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MG corta R$ 2 bi no orçamento; saúde e segurança são as áreas mais afetadas

Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) - Lincoln Zarbietti/O Tempo/Estadão Conteúdo
Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) Imagem: Lincoln Zarbietti/O Tempo/Estadão Conteúdo

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

22/02/2016 18h00

O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) anunciou nesta segunda-feira (22) um corte de R$ 2 bilhões no orçamento do Estado para este ano. No contingenciamento, a segurança pública é a área mais afetada: corte de R$ 360 milhões. Na sequência, a saúde perdeu R$ 198 milhões e o setor de transportes ficou sem R$ R$ 157 milhões. A educação, por sua vez, a única área que não sofreu cortes, teve um acréscimo de R$ 125 milhões.

“Estamos fazendo um esforço muito grande para ajustar as contas do Estado. Vamos tomar medidas ousadas. Vamos nos desdobrar para que isso não signifique prejuízo do ponto de vista da saúde, educação, e segurança. Estamos cortando basicamente custeio, mas basicamente onde não impactará  na prestação de serviços”, afirmou Pimentel durante o anúncio.

Segundo o governador, a situação “é muito grave. (...) As medidas vão exigir empenho, determinação e compreensão da população”.

O governo mineiro prevê para 2016 um déficit no orçamento de 2016 de R$ 8,9 bilhões, o mesmo rombo financeiro apurado nas contas públicas em 2015. O contingenciamento objetiva tentar conter a aceleração dos gastos e reduzir o resultado negativo bilionário do governo estadual.

Em 2015, as receitas do Executivo somaram R$ 76,1 bilhões, e as despesas, R$ 85,1 bilhões. O orçamento para 2016 estima uma receita de R$ 83,10 bilhões, e fixa a despesa total em R$ 92,02 bilhões. Os gastos com pessoal estão estimados em R$ 41 bilhões, o que representa 5,67% de aumento em relação a 2015, que foram de R$ 38,8 bilhões.

As áreas de educação e segurança são as com maior previsão de despesas dentro do orçamento. A primeira, com R$ 6,3 bilhões, agora acrescidos em R$ 125 milhões. O setor de segurança, anteriormente com R$ 3,7 bilhões, e que teve reduzidos quase 10%, com o contingenciamento de R$ 360 milhões.

Reunião de governadores do PT

Antes do anúncio, Pimentel, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (22) com os governadores petistas Tião Viana (Acre), Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí) para discutirem o alongamento das dívidas dos governos estaduais com a União.

“Apesar das enormes dificuldades financeiras, orçamentárias, dos governos estaduais e do governo federal, nós não estamos parados. Nós não estamos apenas nos lamentando, reivindicando verbas que a gente sabe que são difíceis lá em Brasília”, disse o governador mineiro sobre o encontro.

“Saímos todos os governadores, independente de partido, muitos satisfeitos porque, pela primeira vez, o governo federal de fato fez uma proposta para nós de alongamento do perfil da dívida com a União e de alongamento também da dívida dos estados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai ajudar bastante”, afirmou o petista.