População idosa cresce no Brasil acima da média mundial e impacta Previdência

Inferior a 10% durante todo o século 20, a proporção de idosos na população brasileira costumava ser equivalente à de países menos desenvolvidos. Na última década, porém, este perfil começou a mudar rapidamente. Ou seja, o Brasil está envelhecendo. O cenário é apontado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na SIS (Síntese de Indicadores Sociais) 2016, análise anual das condições de vida do brasileiro, divulgada nesta sexta-feira (2).

Entre 2005 e 2015, a proporção de pessoas com mais de 60 anos de idade cresceu em velocidade superior à da média mundial, saindo de 9,8% para 14,3%. O relatório assinala que o país está se aproximando da taxa projetada em países desenvolvidos.

A maior participação de idosos na população brasileira tem impacto na Previdência. A análise destaca ainda que 75,6% das pessoas com 60 anos ou mais eram aposentados e/ou pensionistas em 2015. E os efeitos também podem ser vistos nos indicadores socioeconômicos.

Nesta quinta (1º), o presidente Michel Temer afirmou que a reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional na próxima semana. Segundo Temer, o déficit da Previdência Social é de quase R$ 100 bilhões neste ano e a projeção é de que seja de R$ 140 bilhões para o ano que vem.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), idosos representavam 12,3% da população global no ano passado. Segundo projeção da entidade, este indicador deve dobrar em 55,8 anos.

Espera-se, conforme a mesma projeção, que a população mais velha do Brasil dobre em 24,3 anos. Nessa estimativa, em 2015, o país teria 11,7% de idosos, 2,6 pontos percentuais abaixo do apontado pelos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do ano passado, principal fonte de informação da SIS 2016.

O relatório do IBGE também se baseia em outras pesquisas como o Censo Demográfico de 2010 e bases de dados de ministérios como o da Educação, Saúde e Trabalho.

Vulnerabilidade monetária

Considerando o rendimento familiar per capita em todo o país, independentemente de faixa etária, o de pouco mais de um quinto (21,3%) dos grupos --famílias ou não-- que moram em domicílios particulares foi inferior a meio salário mínimo em 2015.

Quando há a presença de ao menos uma pessoa de 0 a 14 anos de idade, este indicador sobe para 37,8%. Já nos "arranjos" em que há pelo menos um idoso, a proporção "foi significativamente inferior" (11%), destaca a SIS 2016.

O relatório conclui que "a menor vulnerabilidade monetária dos idosos, e dos familiares que residem com eles, estaria associada ao recebimento destes benefícios".

Na análise da inserção deste grupo no mercado de trabalho, algumas mudanças ficaram evidentes entre 2005 e 2015: houve queda de 62,7% para 53,8% na proporção de pessoas com 60 anos ou mais que estavam empregadas e recebiam aposentadoria. O nível de ocupação dos idosos, no geral, também caiu, de 30,2% para 26,3% nesta década.

O relatório destaca ainda uma característica que pode ajudar a explicar a redução: os idosos são "o grupo etário a partir de 15 anos de idade com a menor média de anos de estudo entre a população ocupada". Dentre as pessoas empregadas em 2015 de 15 a 29 anos de idade, a média de anos de estudo era de 10,1; entre as de 30 a 59 anos, 8,9; de 60 anos ou mais, 5,7.

Outro dado é revelador: 65,5% dos idosos empregados tinham como nível de instrução o ensino fundamental incompleto, "o que desnuda uma inserção em postos de trabalho que exigem menor qualificação".

"Além disso, verificou-se que os idosos têm a inserção mais precoce no mercado de trabalho, com 24,7% dos ocupados tendo começado a trabalhar com menos de 9 anos de idade e 43% com 10 a 14 anos de idade, lembrando que o trabalho para os menores de 14 anos é proibido pelas leis atualmente em vigor", acrescenta.

Idosos e saúde

Os idosos brasileiros são proporcionalmente a parcela de população que mais faz uso dos serviços de saúde. Citando a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) realizada pelo IBGE em 2013, é essa a conclusão apresentada pela SIS 2016.

A pesquisa em questão investigou o percentual de pessoas que haviam procurado atendimento nas duas semanas anteriores à data do levantamento. Dentre as pessoas com 60 anos ou mais, esta proporção foi de 25%. Todas as outras faixas etárias foram menores: 30 a 59 anos (16,4%); 15 a 29 anos (10,9%); e 0 a 14 anos (12,6%). Considerando toda a população, a taxa foi de 15,3%.

O levantamento também perguntou se as pessoas haviam se internado em hospitais por 24 horas ou mais nos 12 meses anteriores. Neste caso, a diferença proporcional também é significativa. Enquanto 10,2% dos idosos responderam positivamente ao questionamento, o percentual total foi de 6%.

Outro dado destacado pela pesquisa mostra que os idosos residentes na região Centro-Oeste foram os que menos conseguiram atendimento na primeira vez em que tentaram. São ainda os que mais se sentiram discriminados no serviço de saúde.