Atlas: Mortes sem explicação e envelhecimento sustentam queda de homicídios

O ano de 2019 registrou 21,7 homicídios a cada 100 mil habitantes do Brasil, a menor taxa da década, segundo informa o Atlas da Violência 2021, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), pelo Instituto Jones dos Santos Neves e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estudo divulgado hoje atribui a queda de assassinatos ao envelhecimento da população, a uma "trégua" entre facções e ao avanço de políticas públicas locais para conter as mortes. A redução da taxa de homicídios também é sustentada, segundo os pesquisadores, por uma alta de 35% no total de mortes por causas indeterminadas.

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No total, 45,5 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2019, com uma taxa de 21,7 mortes a cada 100 mil habitantes —redução de 22% em relação a 2018. Os números são retirados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde.

Contudo, as ações recentes de incentivo ao armamento da população, protagonizadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), podem mudar este cenário. Outros fatores que podem influenciar negativamente nas taxas são a violência policial, o aumento na violência do campo e a politização das polícias militares.

Produção "ruim" de dados causa impacto

O Atlas da Violência destaca que o Brasil passa por uma questão crucial que impacta nesses dados: os homicídios ocultos. Os pesquisadores chamam a atenção para uma produção ruim de dados, que esconde uma parte dos homicídios. Reportagem do UOL antecipou a questão no início deste ano.

Apesar da redução expressiva no total de homicídios, entre 2017 e 2019 houve um aumento de 70% no número de MVCI (Mortes Violentas por Causa Indeterminada), aquelas em que não foi possível identificar a motivação —os números subiram de 9.700 para 16,6 mil.

Os pesquisadores do Atlas fizeram uma análise para identificar quantas dessas MVCI podem ser homicídios não identificados. Em 2013, o pesquisador Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do Atlas, estimou que 74% do total de MVCI são homicídios.

Com base nessa estimativa e considerando a proporção de MVCI observada no ano de 2017, o Atlas da Violência 2021 avalia que há ao menos 5.300 homicídios que não foram devidamente registrados em 2019.

O aumento da taxa de MVCI coincide com a diminuição da taxa de homicídios na última década, em queda acentuada desde 2018.

Juventude e número de homicídios estão relacionados

Outra análise de Cerqueira, junto ao pesquisador Rodrigo Moura, avalia o impacto da juventude no número de homicídios, que sustenta a queda da taxa observada hoje.

Em uma análise demográfica, os pesquisadores projetam que a cada 1% de aumento na proporção de homens entre 15 e 29 anos, há chances de aumento de 2% na taxa de homicídios.

Mas entre 2010 e 2020 o que se observou, contudo, foi uma diminuição nessa parcela da população: 13,5% para 12,1%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ainda assim, os jovens continuam sendo as principais vítimas da violência letal. Em 2019, 23,3 mil jovens entre 15 e 29 anos foram assassinados —94% eram homens—, o que representa 51,3% do total de 45,5 mil homicídios no país.

Entre 2010 e 2019, houve uma redução de 15,7% na taxa de homicídios de jovens a cada 100 mil habitantes. Mas o Atlas avalia que não há políticas públicas vigentes para lidar especificamente com a violência que atinge essa parcela da população.

"São jovens que perdem sua vida e um país que perde seu futuro", avalia o documento.

Armistício entre facções contribuem para queda

Outro fator apontado pelo relatório é o armistício, ou seja, uma trégua entre facções criminosas nos últimos anos.

Entre 2016 e 2017, as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho), criadas em São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, travaram uma disputa com aliados regionais no Norte e no Nordeste. A ação elevou os índices de homicídios na época.

Após a trégua entre as duas facções, o Brasil começou a registrar uma queda acentuada nas taxas de homicídio. Em 2017, a taxa era de 31,6 para cada 100 mil habitantes, em 2018 foi de 27,8 e chegou a 21,7 em 2019 —último ano analisado, com dados divulgados hoje.