Atlas: Negros têm 2,6 vezes mais risco de serem assassinados no Brasil

Nos últimos dez anos, uma pessoa negra teve ao menos duas vezes mais riscos de ser assassinada do que qualquer outra no Brasil. Em 2019, essa diferença foi a segunda maior registrada no período: 2,6 vezes. Naquele ano, negros foram 75,7% das vítimas de homicídios no Brasil e eram 56,8% da população.

Os dados foram divulgados hoje no Atlas da Violência 2021, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e se referem ao ano de 2019.

Apesar de a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes apresentar uma tendência de queda nos últimos anos —atribuída, em parte, a uma produção imprecisa de dados sobre mortes violentas—, a disparidade entre negros e não negros (grupo que une brancos, indígenas e amarelos) não apresentou mudança significativa.

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O grupo de negros une pretos e pardos, de acordo com classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que também estima a porcentagem de população por cor/raça.

Em 2010, a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes era de 35,7 para negros e 15,1 para não negros —ou seja, negros tinham 2,4 vezes mais risco de assassinato.

No ano com as maiores taxas da série histórica, 2017, a diferença também atingiu seu maior nível: 2,7. Ali, a taxa de negros mortos era de 43,1 para cada 100 mil habitantes; não negros, 16.

O ano de 2019 registrou as menores taxas para ambos os grupos na década (29,2 e 11,2, respectivamente). Ainda assim, negros continuam correndo mais risco.

Desigualdades históricas impactam nos números

Para Dennis Pacheco, pesquisador do fórum, os números refletem um problema histórico do Brasil, que atinge várias áreas da sociedade: a ausência de políticas públicas direcionadas à população negra.

A ausência de políticas públicas --e também essa forma de fazer política pública, não apoiada nas evidências e bastante antiquada-- faz com que esses grupos permaneçam mais vulneráveis ao longo de gerações.
Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O Atlas também cita outro responsável por esse dado: instituições, como as polícias, "que operam estratégias de policiamento baseadas em critérios raciais e em preconceitos sociais".

Para Pacheco, um erro comum da análise sobre os dados de violência no Brasil é associar tais índices somente à segurança pública. Ele cita que, para reduzir os números, é preciso olhar para outros setores que impactam na vulnerabilidade da população negra: segregação urbana e renda, por exemplo.

"É histórico que pessoas que moram em determinados espaços têm maior suscetibilidade a sofrer homicídio. O Estado deveria pensar alternativas, em termos de resolução de conflito, para essas pessoas", afirma.

O pesquisador destaca a importância de avaliar a questão da renda de forma que não se "criminalize a pobreza", ou seja, que não se atribua altas taxas de homicídio somente à pessoa ser negra e pobre, mas sim às vulnerabilidades que a falta de renda impõe.

Redução de homicídios atingiu mais não negros

O Atlas também coloca uma lupa sobre a redução das taxas de homicídio. De acordo com o levantamento, a redução de homicídios observada nos últimos anos se concentrou entre a população não negra.

Apesar de os índices em 11 anos (entre 2009 e 2019) apontar redução de 20,3% na taxa geral de homicídios, quando se fala em grupos demográficos por raça esse número é de -15,% entre negros e -30,5% entre não negros.

Em números absolutos, ainda de acordo com o relatório, houve aumento de 1,6% no número de homicídios de pessoas negras entre 2009 e 2019: subiu de aproximadamente 33,9 para 34,4 mil homicídios. Entre pessoas brancas, houve uma redução de 33%: de 15,2 para 10,2 mil homicídios.