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Rio bancará Réveillon após empresa não captar patrocínio; custo é incógnita

Queima de fogos no Réveillon de 2020, em Copacabana - Fernando Maia/Riotur
Queima de fogos no Réveillon de 2020, em Copacabana Imagem: Fernando Maia/Riotur

Ruben Berta

Do UOL, no Rio

21/12/2021 04h00

A dez dias da virada do ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro ainda não divulgou os custos da principal atração do Réveillon na cidade: a festa na praia de Copacabana.

Entre as obrigações da SR Promoções Culturais, mais conhecida como SRCOM, que venceu uma concorrência em outubro para a realização do evento, estava a captação de patrocínio, o que acabou não ocorrendo. Ainda assim, a Riotur (Empresa de Turismo do Rio) afirmou que a SRCOM será a responsável pela festa, agora bancada com recursos públicos.

A SRCOM —responsável pelo Réveillon em Copacabana há 13 anos— disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que fará "toda a infraestrutura do evento", mas alegou que as questões a respeito dos custos deveriam ser respondidas pela Riotur.

A empresa pública, por sua vez, disse que os detalhes serão divulgados mais à frente, em entrevista coletiva nesta semana com a presença do prefeito Eduardo Paes (PSD) —a data precisa não foi contudo informada.

A minuta de contrato divulgada pela Riotur estabelece que a empresa vencedora tem entre suas responsabilidades "arcar integral e exclusivamente com todos os custos de organização, produção e realização do evento". Isso deveria ocorrer com os recursos vindos de parceiros privados.

Um documento com todas as obrigações, chamado caderno de encargos, ainda estipulava uma pena de inabilitação caso a firma não apresentasse uma carta de intenções de um potencial patrocinador até 31 de outubro. O prazo chegou a ser estendido até 20 de novembro, sem sucesso.

Apesar disso, a prefeitura não realizou uma nova licitação e, até agora, não houve nenhuma publicação oficial de um novo contrato com a SRCOM.

Não havia no caderno de encargos sequer os valores previstos para as atrações, já que o dinheiro não sairia dos cofres do município.

O planejamento previsto no documento incluía a realização de shows, o que não ocorrerá, segundo o que foi anunciado este mês pela prefeitura. Estão mantidas, porém, a instalação de torres de som e a queima de fogos, que deve ter 16 minutos.

R$ 3,9 milhões em balsas

Da festa em Copacabana o que se sabe até agora é apenas o valor que a prefeitura pagará pela contratação de dez balsas de onde serão disparados os fogos do show pirotécnico.

Ontem (20), foi publicado o resultado de uma licitação feita à parte para o serviço. A vencedora foi a Locar Guindastes e Transportes Intermodais, ao valor de R$ 3,940 milhões.

Idas e vindas na reta final

No início do mês, Paes chegou a anunciar o cancelamento da festa por causa de uma opinião preliminar do comitê científico do governo estadual, que teria vetado o evento para prevenir a transmissão de covid-19.

Em seguida, porém, após uma reunião entre Paes e o governador Cláudio Castro (PL), foi publicada uma resolução pela Secretaria Estadual de Saúde liberando o Réveillon desde que fossem tomadas medidas que previnam aglomerações.

No dia 9, ao anunciar que haverá a festa, o prefeito disse frases como "tomara que tenha muita gente" e "claro que vai ter aglomeração".

Medidas paliativas foram anunciadas como a realização de eventos em outros nove pontos da cidade para diluir o público e a proibição de entrada de veículos de transporte fretados no Rio a partir do dia 30.

Também foi anunciado que não haveria ônibus extras nem esquema especial de metrô para quem quiser ir a Copacabana, mas todo o esquema logístico ainda não foi detalhado.

Além de Copacabana, estão previstos eventos de Réveillon na Barra da Tijuca, Recreio, Flamengo, Ilha do Governador, Piscinão de Ramos, Bangu, Praia de Sepetiba, Parque Madureira e Igreja da Penha.

Para a festa no bairro do Flamengo, por exemplo, os valores foram publicados em Diário Oficial no dia 13. A Riotur pagará R$ 440 mil para a Equipemorim Serviços Marítimos pelo aluguel de três balsas. A queima de fogos será feita pela Inside FX Efeitos Especiais, por R$ 413 mil.

Apesar de ter contratado a SRCOM para o evento de Copacabana, a Prefeitura do Rio possui uma dívida de R$ 4,1 milhões com a empresa, conforme mostrou o UOL em agosto. O valor é referente à realização da festa da virada de 2019 para 2020, na gestão de Marcelo Crivella (Republicanos).

Em consulta ao portal de transparência da prefeitura, a reportagem constatou que não há até hoje nenhum pagamento para a SRCOM pela atual gestão.