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Brasileiro estaria em solitária no Peru há uma semana; Itamaraty nega

Asteclinio da Silva Ramos Neto se feriu em queda de avião e foi resgatado por operação militar no Peru - Divulgação/Comando Conjunto de las Fuerzas Armadas Peru
Asteclinio da Silva Ramos Neto se feriu em queda de avião e foi resgatado por operação militar no Peru Imagem: Divulgação/Comando Conjunto de las Fuerzas Armadas Peru

Márcio Padrão

Do UOL, em São Paulo

20/07/2015 21h17Atualizada em 21/07/2015 16h40

O brasileiro Asteclínio Ramos Neto, preso em abril deste ano após um acidente aéreo na região de Satipo, no Peru, encontraria-se em regime de solitária há uma semana em uma penitenciária na capital do país, Lima. A informação é do advogado do piloto, Rodrigo Faucz. O Itamaraty, que acompanha o caso, nega essa versão.

Ramos Neto foi ferido em operação militar enquanto trabalhava como piloto particular, tendo o colombiano Carlos Andrés Giraldo Velasco como copiloto. O Exército peruano disse inicialmente que o avião já estava caído no local, mas o processo criminal mostra marcas de tiros na fuselagem do avião, indicando que teria sido abatido. A dupla recebeu prisão preventiva porque a região de Rio Tambo, sobrevoada pela aeronave, é conhecida por ser rota do tráfico de drogas.

Segundo Faucz, Asteclínio teria ligado para ele para informar que estava em um local chamado "calabouço", no subsolo do presídio em Lima, sem acesso a luz e outros presos. "Está passando frio lá", disse. Além disso, o piloto de Curitiba afirmou que ouviu do cônsul brasileiro que trata do caso, Francisco Eduardo Novello, que ele só estaria neste local "por causa dos pedidos insistentes de seu advogado e da família".

"Todos os nossos pedidos foram para que ele tivesse imediato atendimento médico. Em nenhum momento fizemos qualquer pedido para que ele fosse para outro presídio ou mesmo que ele fosse para um local pior", explica o advogado.

Asteclínio teve ferimentos causados por balas no tórax e no braço, enquanto o copiloto Carlos Velasco se feriu na perna e continua internado. A prisão preventiva tem previsão para durar nove meses. Após esse prazo, uma audiência será realizada, e há a possibilidade da prisão ser prorrogada por até 27 meses. A defesa do brasileiro sustenta que não há prova alguma de que ele cometeu crime, e por isso não deveria estar preso. O avião não levava drogas.

O advogado criticou ainda a atuação do governo brasileiro no caso. "Continuamos cobrando a embaixada. Bastava uma boa vontade do governo pra resolver isso", destacou Faucz, que irá com a família do piloto novamente ao Peru no final do mês, para falar com autoridades locais.

Outro lado

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) negou, por meio da assessoria de imprensa, que Asteclínio esteja nas condições citadas por seu advogado. Também afirmou que a frase atribuída ao cônsul Francisco Novello --que a suposta ida do brasileiro à solitária ocorreu "por causa dos pedidos insistentes de seu advogado e da família"-- é inverídica.

"O senhor Asteclínio Ramos encontra-se desde 14 de julho em centro de detenção do Palácio de Justiça em Lima, onde se encontra no aguardo de transferência para estabelecimento penal onde poderá realizar exames clínicos inacessíveis no local de sua detenção anterior, em Satipo, no interior do Peru. (...) Foram realizadas duas visitas consulares ao nacional brasileiro desde sua transferência para Lima. Detentos sob regime de solitária não podem receber visitas".

A nota também rebateu as críticas do advogado do curitibano. "Em momento algum declarou Asteclínio não estar sendo adequadamente tratado pelas autoridades policiais peruanas. Pelo contrário, mostra-se grato pelo apoio que tem recebido dos agentes consulares brasileiros. A atuação da Embaixada do Brasil em Lima sempre esteve pautada pela preocupação de buscar assegurar integridade física e o mais amplo direito de defesa legal do sr. Asteclínio".