Número de mortes violentas no país é inaceitável

Os dados que o estudo "Mapa da Violência 2014" analisou sobre mortes decorrentes de homicídios e acidentes de trânsito no Brasil em 2012 infelizmente revelam um cenário já conhecido: as taxas de mortalidade no Brasil são inaceitáveis dentro de qualquer parâmetro.

Para agravar o quadro, as taxas de mortalidade por homicídios e acidentes de trânsito em 2012 (respectivamente 29 e 23,7 por 100 mil habitantes) são piores que as de 2011 e, mais preocupante, são as mais altas dos últimos onze anos.

Porém, os dados indicam comportamentos distintos entre as duas causas de mortalidade. No caso dos acidentes de trânsito, o mapa aponta um crescimento expressivo da taxa de mortalidade entre 2002 e 2012: 24%. Já a taxa de mortes por homicídios, neste mesmo período, aumentou 7%.

De forma geral, as mortes por acidentes de trânsito, envolvendo sobretudo motociclistas, parecem estar crescendo ano a ano em ritmo constante. O fato de que, no período analisado, não foi possível identificar movimentos de melhoria constantes e comuns aos Estados sugere que não fomos capazes de desenvolver ações para frear o aumento dessas mortes.

Com relação aos homicídios, o mapa identifica tendências diversas ao longo do tempo, reflexo de políticas que tiveram ora um impacto nas taxas em diversas regiões brasileiras durante o mesmo período, ora conseguiram reverter tendências de crescimento em alguns Estados.

Até 2003, as taxas nacionais apresentaram um aumento acelerado. Já entre 2003 e 2007 apresentaram movimentos de queda e estabilização e, a partir de 2007, um aumento menos acelerado.

Vale lembrar que o período a partir de 2003 coincidiu com a aprovação do Estatuto do Desarmamento e a intensificação de iniciativas de retirada de circulação das armas de fogo, principal vetor destas mortes.

A partir de 2007, a retomada do crescimento dos assassinatos foi muito diferente de um Estado para o outro, com destaques positivos para locais onde foram implementadas políticas de redução das mortes, como Pernambuco, único Estado do Nordeste a registrar melhora nas taxas em dez anos.

Por outro lado, Rio Grande do Norte, Maranhão, Bahia e Alagoas apresentaram pioras significativas na década.

Na comparação entre 2011 e 2012, também foi possível identificar discretas melhoras nas taxas de homicídios em alguns Estados, consequência de investimentos na redução das mortes violentas: Espírito Santo, Rio de Janeiro e Alagoas, que têm sido foco de iniciativas para melhoria de suas taxas.

Por sua vez, São Paulo, que na década registrou uma melhora de 60% na taxa de mortalidade por homicídios, registrou um aumento de 11% entre 2011 e 2012, que não deixa de ser preocupante.

Se diante deste grave quadro é possível encontrar alguma boa notícia é que, quando há vontade política e são desenvolvidas iniciativas que dialogam com as circunstâncias destas mortes, há um impacto na redução dos óbitos. Isso já aconteceu, em determinados momentos e localidades, com os homicídios. 

Portanto, o primeiro passo para reverter a situação é que o Brasil coloque a redução das mortes violentas como prioridade número um da agenda política. Em seguida, é necessário investir em diagnósticos que aprofundem o conhecimento sobre as mortes.

Os dados sobre mortalidade sistematizados pelo "Mapa da Violência" trazem informações sobre perfil das vítimas, distribuição territorial e circunstâncias dos óbitos - como dia, local, veículos envolvidos nos acidentes de trânsito ou instrumentos utilizados nos assassinatos.

Agregar informações de outras fontes - como guardas de trânsito e polícias que realizam a investigação dos casos em que houve intenção de matar -, é imprescindível para compreender melhor os fenômenos.

Como próximos passos, é preciso desenvolver ações que dialoguem com os fenômenos diagnosticados e promover um trabalho integrado em que cada instituição tenha clareza e seja cobrada por suas responsabilidades na prevenção e controle destas mortes.

Sem isso, continuaremos fazendo o que o relatório do mapa aponta: dispendendo esforços que se revelam, ano após ano, insuficientes.