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Já que falhou em conter epidemia da dengue, governo deve garantir diagnóstico

Especial para o UOL

12/05/2015 06h00

A epidemia de dengue atinge uma em cada quatro cidades brasileiras. Ou seja, em um país de dimensões continentais como o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, quase 1.400 municípios são atingidos pela doença.

Para piorar a situação, hospitais, laboratórios e planos de saúde cobram pelo exame rápido que permite diagnosticar a doença. O governo federal e os estaduais, que não conseguiram evitar a epidemia, pelo menos têm o dever de fazer um acordo com as empresas privadas de saúde para acelerar o diagnóstico sem custos.

Operadoras não cobrem o exame Antígeno NS1, porque não faz parte do rol de procedimentos obrigatórios determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Não dá para entender como, em um país sujeito a essa doença medieval, ocasionada por um mosquito que adora água parada, a ANS ainda não colocou este exame no rol.

Afinal, incluiu procedimentos sofisticados, cuja incidência é muito menor e, portanto, menos abrangente do que o do Antígeno NS1.

Também é inexplicável que um país que conseguiu eliminar a febre amarela no começo do século passado, graças à determinação do médico e cientista Oswaldo Cruz e do presidente da época, Rodrigues Alves, apanhe do mosquito Aedes Aegypti.

A denúncia do médico e bioquímico Isaias Raw, ex-presidente do Instituto Butantan, de que o desenvolvimento de uma vacina nacional atrasou 18 meses por desinteresse da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), é grave e deve ser apurada.

Mas, o que fazer para evitar que pessoas de baixa renda tenham de fazer exames com diagnóstico mais lento, porque não têm dinheiro para pagar o mais rápido? Ministério da Saúde e a ANS deveriam fazer uma composição com as empresas privadas de saúde para que o exame não tivesse ônus para o consumidor.

Como? Bem, há uma série de maneiras de acertar essa conta. No caso das operadoras, o valor poderia ser abatido do ressarcimento ao SUS (Sistema Único de Saúde), que ocorre quando um beneficiário do plano é atendido pela rede pública.

Certamente haveria como fechar essa conta. Se a pessoa não tivesse plano de saúde, o atendimento eventual em hospitais e laboratórios privados poderia ser feito por convênio, também por algum tipo de compensação tributária ou fiscal.

Tais medidas já deveriam estar em vigor. É provável que tenham pensado nelas, mas ainda mais possível que o caixa público raspado pós-eleições tenha desencorajado esses convênios.

A Proteste (associação de defesa do consumidor) enviou ofício à Agência Nacional de Saúde reivindicando, diante do quadro de epidemia, que o exame Antígeno NS1 tenha cobertura obrigatória pelas Operadoras de Planos de Saúde, de forma a garantir os melhores e mais eficazes diagnósticos e tratamentos da doença.

Enquanto isso, as pessoas são atendidas em tendas improvisadas, pois os hospitais públicos não dão conta do recado. Jogo de empurra não resolverá a questão. Apelar para sensos humanitários, também não. Há que agir rapidamente para solucionar de verdade esse grave problema.

Como as pessoas de classe média para cima têm condições de bancar exames privados, a impressão que fica é de menosprezo aos mais pobres, talvez porque tenham menor poder de amplificar suas queixas e insatisfações.

Sobram impostos, taxas e cortes de benefícios, mas esse mosquitinho que teima em voltar todos os anos está vencendo a batalha!

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