Senadores Suplicy e Aloysio Nunes discutem em audiência sobre desocupação do Pinheirinho (SP)

A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre a reintegração de posse em Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos (SP), criou um clima de embate entre os senadores de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), na manhã desta quinta-feira (23) no Senado.  

O Pinheirinho passou por uma reintegração de posse em 22 de janeiro, marcada por confrontos entre moradores, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.

O tom da discussão subiu quando, ainda antes do início da audiência, o senador tucano acusou Suplicy de transformar o episódio em uma disputa política contra governo paulista, liderado pelo tucano Geraldo Alckmin.

“Estamos diante de uma operação política, visando atacar o governo do Estado de São Paulo. Por essa razão, o secretário de São Paulo enviou ofício avisando que não haveria representação do governo de São Paulo por entender que se trata de um procedimento unilateral. Nessas condições, eu não vou participar da audiência”, afirmou Nunes Ferreira.

Nunes classificou ainda os líderes comunitários de “parasitas” e disse que houve “muita mentira” nas informações sobre feridos na operação policial de reintegração de posse. O local era ocupado por cerca de 7.000 pessoas há cerca de oito anos.

Ao ouvir as declarações do senador peessedebista, Suplicy se alterou e, aos gritos, rebateu que convidou todas as partes envolvidas para debater o assunto. “Se não tivessem sido convidados, aí sim, poderia estar dizendo que [privilegiou apenas um lado]”, respondeu Suplicy.

O senador petista apontou, entre os poucos presentes, para um morador que foi atingido com um tiro de bala de borracha na coluna ao proteger a mulher.

Quem acalmou os ânimos entre os dois parlamentares foi o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que presidia a sessão no lugar do senador Paulo Paim (PT-RS), que não compareceu.

Para atender aos dois lados, ficou acertado que na próxima segunda-feira (27) haverá uma nova audiência pública em que serão convidadas as partes que não compareceram à audiência de hoje.

Do total de 20 convidados, não compareceram a secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), os quatro juízes que cuidaram do caso e o comandante-geral da PM de São Paulo, Alvaro Camilo.

Ao final da discussão, os senadores concordaram em assistir a um vídeo apresentado por Suplicy mostrando a ação e relatos de moradores de que a operação foi realizada com violência.

“Não sou parasita”, diz líder comunitário

No primeiro depoimento da audiência pública, o líder comunitário Valdir Martins de Souza rebateu a afirmação do senador Aloysio Nunes Ferreira de que os líderes do movimento que ocupou o local por cerca de oito anos eram “parasitas”.

“Sou do norte do Paraná, o senador me chamou de parasita, jamais chamaria de parasita sem saber a minha história (...). Eu trabalho desde os 8 anos de idade. Não sou parasita e trabalho há 37 anos com carteira assinada”, afirmou.

Durante sua fala, Souza contou que está desde 1976 em São José dos Campos, onde trabalhou em várias empresas. O líder disse que, quando houve a ocupação do Pinheirinho, os moradores dividiram o terreno em 250 metros quadrados para cada família e construíram as casas com recursos próprios.  “Nós provamos que é possível fazer casa barata para trabalhador.”

Souza também reclamou da ausência do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), nos abrigos para onde os moradores do terreno foram levados após a reintegração. “O que foi feito é uma covardia. Não foi uma desocupação. Foi um estupro‘social'”, finalizou. 

Quando teve novamente a palavra, o senador Aloysio Nunes se desculpou com os líderes comunitários. “O senhor é dirigente sindical, trabalha e recebe (...). Eu peço desculpas”, disse. O senador tucano afirmou ainda que, se houve abuso na ação, o caso deve ser apurado e os culpados, punidos.  

Tiro nas costas

Depois de Souza, o casal Laura e David Furtado fez um breve relato sobre o que passaram durante a madrugada de domingo (22), quando os policiais entraram na comunidade para fazer a reintegração.

Laura contou que saiu apenas com a “roupa do corpo” e com seu bebê de 11 meses, “empurrada pela polícia, sem poder levar outros pertences”. Segundo a ex-moradora, a polícia chegou batendo, empurrando e atirando nos moradores. 

Ao proteger a mulher, Furtado disse que levou um tiro nas costas. Segundo ele, a bala seria comum e não de borracha –como alega a polícia. O morador, que ainda passa por tratamento, disse que o diagnóstico médico aponta para a possibilidade de ele ficar paraplégico. Ele chegou a mostrar as marcas nas costas durante a sessão.

De acordo com Furtado, outro morador também vítima de violência policial, continua internado na UTI. Ele contou ainda que, durante o conflito, uma pessoa morreu, mas que o caso não teve relação com a ação policial. “Um cidadão foi atropelado por uma mulher. Não tinha nada a ver com a história e chegou a óbito”, afirmou.

Regularização

Já a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, afirmou que o governo federal negociava desde 2006 com os moradores do Pinheirinho uma saída para a regularização do local. Segundo ela, houve falha do governo municipal nas negociações por “nunca ter apresentado nenhum projeto” neste sentido.

O líder comunitário, advogado e presidente do PSTU de São José dos Campos,Antonio Donizete Ferreira, afirmou que o local desapropriado ainda está destruído e “servindo de criadouro de mosquitos da dengue”.

O presidente nacional do PTSU, Zé Maria, também presente à audiência, questionou a legalidade da ação e fez um apelo aos parlamentares sobre as diferentes decisões judiciais que abreviaram a negociação para a retirada das famílias.  

Ao final, nenhum dos participantes anunciou avanços nas discussões sobre o que será feito com as famílias retiradas da região.