Relator Joaquim Barbosa nega ser "herói" e diz ser apenas o "barnabé" do processo do mensalão

“Sou só o barnabé do processo”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, nesta sexta-feira (31), ao responder a um elogio na saída da posse do novo presidente do STJ, Felix Fischer, em Brasília.

Escoltado por um forte cordão de seguranças, ele deixava o salão do tribunal onde ocorria um coquetel quando foi abordado por duas mulheres que disseram que ele “era o nosso herói”. Em resposta, disse: “Que isso, gente, sou só o barnabé do processo”.

Ele não quis dar entrevista para a imprensa. Indagado se espera que o julgamento acabe até setembro, respondeu apenas que sim. Sobre o andamento do processo, disse que “está tudo indo bem”.

Barbosa é o relator do processo e, até agora, pediu a condenação de cinco réus, no que foi seguido pela maioria dos demais ministros do STF. Já foram condenados os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A única absolvição, até o momento, foi de Luiz Gushiken, ex-ministro de Comunicação de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo uma fonte ouvida pela agência de notícias Reuters, Barbosa deve continuar pedindo condenações. O relator, de acordo com a Reuters, irá votar pela condenação de todos os quatro réus ligados ao Banco Rural, responsável por empréstimos ao PT e agências de Marcos Valério, informou uma fonte do Supremo Tribunal Federal (STF) que teve acesso ao voto da segunda "fatia" do processo, que deve ser concluído na segunda-feira.

Também presente ao evento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que as condenações dos cinco réus mostram que não se sustenta a tese da defesa de que a acusação era “delirante”.

“Ainda temos um longo caminho pela frente no julgamento, mas as primeiras condenações são muito importantes na medida em que demonstram que a acusação formulada pelo Ministério Público está muito longe de ser aquele delírio que a defesa concebeu.”

Ele acrescentou que espera que os votos do relator e do revisor sejam mais demorados e os votos dos demais ministros, mais rápidos.

Sobre o resultado do julgamento, o procurador disse que não espera que aconteçam empates. “[Na primeira parte da denúncia julgada] ficamos muito longe de qualquer empate. Foi uma diferença bem significativa. Então, eu espero é que continuemos assim até o final do julgamento, sem qualquer empate. Prefiro achar que não haverá empate e nós continuaremos tendo uma diferença significativa e espero que sempre a favor da condenação.”

Com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, o plenário do STF passa a ter dez ministros e o presidente do tribunal, o ministro Ayres Britto, tem a prerrogativa de dar um voto extra, chamado de voto de qualidade, para desempatar.

Em relação à permanência do deputado João Paulo Cunha na Câmara dos Deputados após a sua condenação, o procurador afirmou que cabe à Casa decidir, mas que “a decisão judicial terá que ser cumprida”.

“A Constituição prevê um procedimento que é conduzido pela mesa da Câmara nestes casos. Mas, o que me parece mais relevante mesmo é o juízo condenatório do Supremo Tribunal Federal, a confirmação das acusações feitas pelo Ministério Público e isso serão efeitos da condenação, que devemos aguardar o fim do julgamento.”

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus --um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37-- e entre eles há membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.