Relator da ação do mensalão condenará ex-dirigentes do Banco Rural, diz Reuters
O relator da ação penal do chamado mensalão, Joaquim Barbosa, irá votar pela condenação de todos os quatro réus ligados ao Banco Rural, responsável por empréstimos ao PT e agências de Marcos Valério, informou à Reuters uma fonte do Supremo Tribunal Federal (STF) que teve acesso ao voto, que deve ser concluído na segunda-feira.
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Barbosa iniciou a leitura do voto na quinta-feira, quando já havia dado indicações de que iria responsabilizar os ex-dirigentes Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane pelo que chamou de empréstimos fictícios para beneficiar o PT.
"O Banco Rural somente decidiu cobrar os valores objetos dos empréstimos após a divulgação do escândalo pela imprensa. E assim agiu porque os empréstimos, na verdade, não deviam ser pagos, pois materialmente não existiam", disse Barbosa na quinta-feira.
Segundo a fonte, que falou à Reuters sob condição de anonimato, Joaquim irá responsabilizar os réus deste quinto capítulo da denúncia por prática de gestão fraudulenta, crime do qual foram denunciados pelo Ministério Público Federal.
Na quinta, o relator já havia dito que o banco fez classificações de risco dos empréstimos que não correspondiam à realidade financeira dos beneficiários.
O Banco Rural concedeu empréstimos de três milhões de reais ao PT e de 29 milhões a agências de Marcos Valério.
Os advogados dos réus afirmam que eles não foram responsáveis pelos empréstimos, mas apenas por renovações. A defesa prefere que, em caso de condenação, os ministros do STF optem pelo crime de gestão temerária --e não fraudulenta, como pede o MPF--, por ter pena menor.
O relator deve concluir a leitura na segunda-feira, passando em seguida a palavra aos demais ministros.
No ponto anterior, sobre irregularidades nos contratos das agências de publicidade de Marcos Valério, principal operador do suposto esquema de desvio de recursos para compra de apoio político, e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz com a Câmara dos Deputados e Banco do Brasil, apenas um dos seis réus foi absolvido --o ex-ministro Luiz Gushiken-- como pedia o MPF.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, além de Valério, Paz e Hollerbach, foram considerados culpados pela maioria dos ministros, que também, em sua maioria, acreditaram que houve desvio de recursos públicos para o suposto esquema.
Depois deste capítulo em análise, ainda faltam outros cinco a serem examinados pelos ministros --que a partir de agora serão apenas 10 a julgar, já que Cezar Peluso participou de sua última sessão na quinta-feira. Ele se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos na segunda-feira.
O chamado mensalão, que veio à tona em 2005 como um suposto esquema de desvio de recursos para comprar apoio ao governo no Congresso, foi o maior escândalo político da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.