Barbosa sobe o tom contra Lewandowski: "Vamos parar com esse jogo de intrigas"
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, subiu o tom contra Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (12).
Barbosa ficou incomodado com o encaminhamento do voto de Lewandowski sobre Geiza Dias, ex-funcionária da SMP&B. Para o relator, Lewandowski insinuou que ele não deu espaço ao contraditório, ou seja à defesa dos réus.
“Vossa excelência está insinuando que eu não fiz isso? Leia o meu voto”, afirmou, citando que o colega 'repete' o que sai na imprensa. “Isso aqui não é uma academia! Vamos parar com essas... Com esse jogo de intrigas”, criticou Barbosa.
Lewandowski respondeu: “Vossa excelência quer que eu pare de examinar o processo?” O relator, então, replicou: “Eu quero que vossa excelência faça seu voto de maneira sóbria”. Na sequência, o revisor disse estar “perplexo” com as afirmações de Barbosa, que, para ele, fez "uma ilação totalmente descabida”. “Eu não tenho perdido a oportunidade de elogiar a clareza do voto de vossa excelência", disse Lewandowski.
Durante o intervalo da sessão desta quarta, Lewandowski disse que "cada um tem a sua visão". Sobre as supostas "intrigas" citadas pelo relator, disse "eu nem percebi isso".
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Enquanto o relator condenou a ré Geiza Dias, Lewandowski a absolveu, contrariando o colega pela terceira vez desde o início do julgamento.
Outros desentendimentos já aconteceram entre os ministros desde o início de análise do processo, no começo de agosto.
Antes, ao Lewandowski indicar que iria inocentar Dias, o relator criticou o delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que presidiu o inquérito do mensalão e, em entrevista à "Folha de S. Paulo", defendeu a inocência da ré.
"Veja como as coisas são bizarras neste país. Um delegado preside um inquérito, e na véspera do julgamento ele vai à imprensa e diz que esse e outro réu não deveriam ter sido indiciados. Isso é um absurdo. Em qualquer país decentemente organizado um delegado como esse estaria no mínimo suspenso, no mínimo", disse o relator.
Lavagem de dinheiro
O STF retomou o julgamento com o voto do revisor sobre os réus ligados ao Banco Rural e ao grupo de Marcos Valério acusados de crime de lavagem de dinheiro. Além de Geiza, Lewandowski votou pela absolvição de Ayanna Tenório, ex-presidente do Banco Rural.
Na última sessão, realizada na segunda-feira (10), Joaquim Barbosa votou pela condenação de nove réus: Marcos Valério; seus ex-sócios, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino; e suas ex-funcionárias Geiza Dias e Simone Vasconcellos, diretora financeira da SMP&B. Barbosa também votou pela condenação de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional; e Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente da instituição.
De acordo com a Procuradoria Geral da República, autora da denúncia, os dirigentes do Banco Rural viabilizaram, junto com o grupo de Marcos Valério, “mecanismos e estratagemas” para omitir os registros no Banco Central dos verdadeiros beneficiários e sacadores dos recursos movimentados por meio de empréstimos fraudulentos.
O dinheiro alimentava o "valerioduto", esquema pelo qual contas bancárias das empresas de Valério eram usadas para a distribuição do dinheiro que teria sido usado para comprar o apoio de parlamentares no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Entenda o mensalão
O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Lula. O processo tem 38 réus --um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37-- e entre eles há membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).
No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.
O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo federal.
O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.
O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
*Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, e Guilherme Balza, em São Paulo
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