Judiciário tem que redefinir tribunais superiores, diz Zavascki; pedido de adiamento de sabatina é negado

Em sua sabatina nesta terça-feira (25), o ministro indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) disse que o papel do Judiciário no Brasil precisa ser redefinido. "O Judiciário ainda passa pela necessidade de definir corretamente as funções de seus tribunais superiores. Não me refiro ao STF, que é uma instituição bicentenária, digamos assim, mas ao STJ. Os dois grandes tribunais da federação passam por um período de acomodação de definição do seu perfil. Exige definição no âmbito do Judiciário", afirmou Zavascki, que é atualmente ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

Zavascki está sendo sabatinado por parlamentares na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Para o ministro, um bom juiz deve "saber ouvir"."Um bom juiz, além de honorabilidade, imparcialidade e conhecimento técnico, deve agregar também a capacidade de ouvir, de pesar, de decidir com bom senso", disse o ministro em sua exposição inicial de cerca de 20 minutos.

Zavascki disse ainda que a questão da morosidade do Judiciário, um "problema crônico", não foi resolvida, mas houve "avanços importantes". O aperfeiçoamento do sistema de processo coletivo, segundo Zavascki, seria uma das medidas para combater a lentidão dos julgamentos. "Seria importante criar um sistema de julgamento coletivo, para que as sentenças tenham efeito vinculante", disse o ministro.

O ministro também ressaltou que, no período desde que assumiu no STJ, há nove anos, foi instituído o controle externo do Poder Judiciário. "Houve uma revolução com a criação do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], que tem por finalidade uma atuação administrativa, de controle financeiro e administrativo e também dos deveres funcionais dos juízes."

Zavascki foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do Cezar Peluso. O seu nome ainda precisará ser confirmado em votação no plenário do Senado, que pode acontecer nesta terça ou quarta. Desde a saída de Peluso, no início de setembro, o STF tem trabalhado com apenas dez ministros da Corte.

De acordo com o artigo 101 da Constituição, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo, o indicado deve ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, além de ser reconhecido pelo saber jurídico e "reputação ilibada" (sem manchas).

Adiamento

Após a exposição inicial de Zavascki, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou requerimento para que a sabatina fosse adiada, mas o pedido foi inicialmente negado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ. O pedido foi endossado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que pediu a palavra em seguida. "A pressa não está à altura do candidato [Teori]", disse Randolfe.

A oposição tenta adiar a votação alegando que a entrada de Zavascki pode atrapalhar ou mesmo adiar o julgamento do mensalão, que está em análise no STF desde o começo de agosto. Se julgar que está a par da ação penal, o novo ministro pode entrar no julgamento com ele já em andamento --o que abre a possibilidade de ele pedir vistas ao processo, por exemplo.

Eunício voltou atrás e resolveu abrir o pedido de adiamento para votação nominal dos senadores presentes à CCJ. O pedido de adiamento foi novamente negado, por 14 votos a 6.

"Quinze dias se passaram após a leitura do relatório proferido pelo senador Renan Calheiros, portanto não há o que se falar em ferir regimento, em ferir a Constituição", disse o presidente da CCJ.

Antes do início da sessão, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que tentaria obstruir a sabatina. “Vamos tentar obstruir, mas acho que não vamos conseguir”.

Perfil

Teori Zavascki tem 64 anos e é ministro do STJ desde maio de 2003. No STJ, atua na Corte Especial --órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado--, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.

Conhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, Zavascki defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, diz, é de revisão das decisões estaduais.

Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em direito processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Durante a sabatina, ele agradeceu a presença da mulher, que é juíza federal, e da filha Liliana, advogada, na plateia do Senado.

O magistrado fez carreira na advocacia, tendo integrado a área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.

“O Teori é um excelente juiz, preparado, sério, estudioso, ponderado e prudente. Eu não teria vocabulário suficiente para elogiá-lo”, afirmou ao UOL o desembargador aposentado Amir José Finocchiaro, que trabalhou por cerca de dez anos com Zavascki no TRF-4.

Entre os livros que escreveu, destacam-se "Processo de Execução – Parte Geral" e "Comentários ao Código de Processo Civil".