Para Cristovam Buarque, projeto dos royalties aprovado vai 'queimar' riqueza do petróleo

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto original do Senado que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar Estados produtores e não produtores. O parlamentar, que tem como principal bandeira de seu mandato a defesa da educação, esperava alterações para que os recursos fossem primordialmente destinados às políticas dessa área.

"A Câmara deu continuidade a projeto de lei que o Senado aprovou contra o futuro do Brasil", lamentou.

A proposta aprovada permite o uso dos recursos do petróleo que forem destinados aos fundos especiais nos seguintes setores: infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.

O substitutivo proposto pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), promovia o redirecionamento para a educação dos recursos que seguiriam para os fundos dos Estados e municípios, com exceção dos contratos atuais. Também no caso da União poderia haver destinação de uma parte das receitas para as áreas de ciência e tecnologia e defesa. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelo Plenário na noite desta terça-feira (7).

O próprio Cristovam apresentou ao Senado, com o ex-senador Tasso Jereissati, projeto que previa a destinação dos recursos dos royalties apenas para a educação. Mas os gastos com educação, de acordo com sua proposta, só sairiam da rentabilidade das aplicações do fundo, e não das receitas originais.

"Mesmo quando acabasse o petróleo, o fundo ficaria ali. Seria o mesmo que transformar o poço de petróleo em um poço de dinheiro", explicou.

O senador classificou de “irresponsabilidade” gastar os fluxos originais de receitas e fragmentar o uso em diversas áreas. Segundo ele, será o mesmo que “queimar” a riqueza do petróleo, como acontece com seus derivados que abastecem os veículos em circulação nas ruas. Ele disse que esse erro já vem sendo cometido no país, com o desperdício dos royalties já arrecadados atualmente com o petróleo, especialmente nos municípios.

"Os municípios que recebem royalties apresentam os piores indicadores sociais, sobretudo em educação e saúde. Usam o dinheiro principalmente em obras faraônicas", comentou.

O senador salienta que esse erro foi também cometido por países que nas últimas décadas lideraram a produção mundial de petróleo. Citou como exemplo diferente a Noruega, onde também foi criado um fundo para a educação. O ciclo do ouro no Brasil colonial foi também lembrado como exemplo de uso danoso de riquezas naturais.

"Nem em Portugal a riqueza ficou. Foi gasta na compra de bugigangas na Inglaterra. Se na época não havia consciência, hoje se sabe muito bem que o futuro depende de educação e tecnologia. Mas nós estamos repetindo o velho erro", finalizou.