Feliciano pede prisão de manifestante que o chamou de racista

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) presidiu na tarde desta quarta-feira (27) pela terceira vez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mais uma vez, encontrou o plenário tomado por manifestantes. Ele chegou a pedir a prisão de um manifestante que o chamou de "racista".

"Mantenham a calma. Eu não vou ceder à pressão. Vocês vão ficar sem voz de tanto gritar", disse aos manifestantes que gritavam e apitavam. A comissão chegou a restringir o acesso ao plenário para evitar tumulto, mas não adiantou e a sessão teve que ser transferida para uma sala maior. A Polícia Legislativa foi orientada a recolher os apitos dos manifestantes.

Um manifestante chamou o deputado de "racista" e Feliciano pediu para que a Polícia Legislativa o retirasse do plenário. "Aquele senhor de barba vai sair preso daqui porque me chamou de racista", disse o deputado, citando o artigo 139 Código Penal, que trata de difamação.

"Sou negro, pobre e gay, por isso que me prenderam", disse Marcelo Régis Pereira, que se identificou apenas como manifestante. Pereira, no entanto, não foi preso -- foi levado pelos policiais para um local reservado na Câmara. Pereira foi solto e disse que apenas gritou palavras de ordem, assim como os outros manifestantes.

Enquanto a CDH realizava sua reunião, outro manifestante foi detido. Allysson Rodrigues Prata tentou invadir o gabinete do deputado quando foi impedido pelos agentes da Polícia Legislativa.

Ao final da audiência, Feliciano disse que "um parlamentar precisa ser respeitado".

De acordo com diretor da Coordenação de Polícia Judiciária que integra a Polícia Legislativa, Antonio Geraldo Martins, quem decidirá se o manifestante será preso ou não é a Polícia Legislativa depois de investigar o caso.

“A gente vai avaliar se as palavras expressadas por ele caracterizam ou não o crime de calúnia contra o deputado”. A pena para o crime é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
 
No outro caso, a Polícia Legislativa ainda terá que analisar os exames do Instituto Médico Legal para verificar se houve ou não agressão por parte dos agentes da polícia no manifestante.

Após a transferência da sessão para uma nova sala, só foi permitida a entrada de jornalistas, deputados, assessores e debatedores convidados.

A Comissão de Direitos Humanos debateu a contaminação do solo por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA). Feliciano passou a presidência para o autor do requerimento da audiência, deputado Roberto de Lucena (PV-SP).

Desde que assumiu a presidência da comissão, o deputado, que é também pastor evangélico, tem enfrentado protestos. Ele é acusado de ter dado declarações homofóbicas e racistas. Na semana passada, a sessão da CDH durou menos de dez minutos e foi suspensa devido ao tumulto. A primeira reunião sob o comando de Feliciano, no último dia 13, também foi marcada por bate-boca.

Após a mudança de plenário, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), um dos integrantes da comissão, criticou a postura de Feliciano. "Isso aqui é o contrário do que deveria ter sido feito. Está desmoralizando a Câmara. Não reconheço a legitimidade dele. Ele é a pessoa errada no lugar errado."

Pressão para renunciar

Feliciano tem enfrentado, pela terceira semana seguida, pressão para renunciar ao cargo. Ontem, o PSC decidiu manter o parlamentar à frente da comissão, alegando que ele tem "ficha limpa".

"O PSC não abre mão da indicação feita pelo partido. Avaliza e repito: não abre mão da indicação feita. O deputado Marco Feliciano foi eleito por maioria dos membros da comissão. Se ele estivesse condenado pelo Supremo [Tribunal Federal], nem indicado seria. Feliciano é um deputado 'ficha limpa', tendo então todas as prerrogativas de estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias", diz a nota oficial lida por Everaldo Pereira.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não ficou satisfeito com a decisão do partido e convocou para a noite de ontem um encontro com os líderes partidários para fazer pressão pela renúncia. 

Para Alves, o argumento para convencer o parlamentar será o de demostrar que a manutenção dele no posto impede o andamento normal das atividades da comissão e atrapalha a Câmara como um todo. "Para a comissão poder se reunir, poder trabalhar, o comando da comissão poder comandar a comissão, aquele clima de radicalismo lá instalado – não importa de A, B ou C – não pode continuar", citou Alves ao sair da reunião.

Feliciano reafirmou nesta quarta que não pretende renunciar. Não renuncio de jeito nenhum. O que os líderes podem fazer com a minha vida? Eu fui eleito pelo voto popular e pelo voto do colegiado", disse.