Em audiência na Câmara, Feliciano diz que "parlamentar precisa ser respeitado"

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) concluiu sua primeira audiência à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (27). Ao pedir a palavra no final da sessão, Feliciano diz que se sente "um privilegiado. Sou um aprendiz", declarou. 

Em seu discurso hoje, Feliciano fez referência aos manifestantes e disse que "um parlamentar precisa ser respeitado". "Eu me sinto realizado. Conseguimos aqui conter uma barreira. Mostramos ao Brasil que democracia é isso", disse, referindo-se às pessoas que protestaram contra ele.

"Às vezes é preciso tomar medidas como tomamos lá do outro lado [referindo-se ao pedido de prisão] à luz do regimento interno da Câmara dos Deputados", declarou.

Esta foi a terceira reunião da CDH presidida por Feliciano, mas a primeira que ele conseguiu levar até o final. As duas sessões anteriores haviam sido interrompidas por tumulto e bate-boca. Hoje, houve tumulto no início da sessão, que teve que ser transferida para uma sala maior da Câmara. Quando a sessão foi retomada, a entrada dos ativistas foi impedida pelo deputado -- o ingresso foi restrito a parlamentares, assessores, debatedores e à imprensa.

A comissão debateu a contaminação do solo por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA). A audiência na Câmara durou cerca de duas horas e contou com a presença de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde e Trabalho.

Pouco antes de encerrar a sessão, os poucos parlamentares presentes elogiaram a atuação de Feliciano. “Feliciano está preparado [para ser presidente da comissão] e sabe o que é a dignidade humana e os direitos humanos, graças a Deus”, afirmou o deputado Henrique Afonso (PV-AC).

O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) também declarou apoio a Feliciano. “Aqueles que nos agridem não podem ter mais direitos do que nós [deputados] aqui”. 

Feliciano saiu da Câmara sem falar com a imprensa. Ele  pediu para os deputados presentes que falassem em plenário em nome dele que a audiência foi concluída. 

A deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), vice-presidente da comissão, também compareceu, mas saiu antes do final da audiência sem pedir a palavra em público nem falar com a imprensa no local.

Já o deputado petista Nilmário Miranda (MG) avisou aos presentes que sairia da reunião por não se sentir representado por Feliciano. “Isso aqui é o contrário do que deveria ter sido feito. Está desmoralizando a Câmara. Não reconheço a legitimidade dele. Ele é a pessoa errada no lugar errado."

Manifestantes detidos

Nesta quarta-feira, dois manifestantes foram detidos pela Polícia Legislativa da Câmara. O primeiro chamou Feliciano de "racista", e o deputado pediu que a polícia "tomasse as devidas providências". O antropólogo Marcelo Regis Pereira já foi liberado, depois de prestar esclarecimentos.

O segundo tentou invadir o gabinete do deputado e foi impedido pelos agentes. De acordo com a Polícia Legislativa, o servidor público Allyson Rodrigues presta esclarecimentos como “vítima” e deverá fazer exames no IML (Instituto Médico Legal) para comprovar que a agressão que diz ter sofrido.

Durante a confusão, assessores de Feliciano e homens da Polícia Legislativa tentaram fazer um cordão de isolamento para impedir a invasão do gabinete do parlamentar.

Outros manifestantes relataram que foram agredidos e provocados por integrantes da Polícia Legislativa durante a tentativa de invasão do gabinete do parlamentar.

Antes disso, no momento de troca da de salas de audiência, que durou cerca de 20 minutos, houve empurra-empurra entre profissionais da imprensa, policiais e manifestantes. Todos, com exceção dos manifestantes, puderam entrar na sala de audiência que teve a segurança reforçada e uma das portas trancada. 

"Aquele senhor de barba vai sair preso daqui porque me chamou de racista", disse o deputado, citando o artigo 139 Código Penal, que trata de difamação. "Sou negro, pobre e gay, por isso que me prenderam", disse Marcelo Régis Pereira.

Pressão pela renúncia

Feliciano tem enfrentado, pela terceira semana seguida, pressão para renunciar ao cargo. Ontem, o PSC decidiu manter o parlamentar à frente da comissão, alegando que ele tem "ficha limpa".

"O PSC não abre mão da indicação feita pelo partido. Avaliza e repito: não abre mão da indicação feita. O deputado Marco Feliciano foi eleito por maioria dos membros da comissão. Se ele estivesse condenado pelo Supremo [Tribunal Federal], nem indicado seria. Feliciano é um deputado 'ficha limpa', tendo então todas as prerrogativas de estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias", diz a nota oficial lida por Everaldo Pereira.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não ficou satisfeito com a decisão do partido e convocou para a noite de ontem um encontro com os líderes partidários para fazer pressão pela renúncia.

Para Alves, o argumento para convencer o parlamentar será o de demostrar que a manutenção dele no posto impede o andamento normal das atividades da comissão e atrapalha a Câmara como um todo. "Para a comissão poder se reunir, poder trabalhar, o comando da comissão poder comandar a comissão, aquele clima de radicalismo lá instalado – não importa de A, B ou C – não pode continuar", citou Alves ao sair da reunião.

Feliciano reafirmou nesta quarta que não pretende renunciar. "Não renuncio de jeito nenhum. O que os líderes podem fazer com a minha vida? Eu fui eleito pelo voto popular e pelo voto do colegiado", disse.