Índios invadem plenário da Câmara para protestar contra mudança sobre demarcação de terras

Cerca de cem índios ocuparam no início da noite desta terça-feira (16) o plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00. A proposta transfere do poder Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Na última quarta-feira (11), foi aprovada a instalação de uma comissão especial para tratar da PEC. A sessão ordinária foi interrompida por quase uma hora por causa do protesto.

"Respeito tem que ser recíproco. Tem que dar o respeito e tem que ter o respeito", disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reforçando que respeito é "inegociável". Ele pediu que os índios desocupassem o plenário e se reunissem com ele na sala da presidência da Casa. Dez deles devem conversar com Alves agora à noite.

" O nosso entendimento é que a vida dos povos é que está em jogo. Foi o único jeito de nos fazer ouvir", disse o índio Lindomar Terena, do Mato Grosso do Sul, da tribo terena, sobre a invasão do plenário.

"Ninguém chamou a gente aqui. A necessidade chamou nós. Vendi canoa, vendi motor, para vir atrás dos nossos direitos", afirma João Nawa, cacique da tribo nawa, do Acre.

Segundo o cacique Nailton Pataxó, o compromisso dos líderes partidários de que a comissão especial não será instalada e, portanto, a PEC terá a tramitação congelada, atende aos apelos dos índios. Ele disse, no entanto, que quer a segurança de que a proposta será arquivada. "Não estou aqui para negociar prazos", disse.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva também ajudou a negociar com os índios.

Mais cedo, cerca de 300 índios foram à reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas apoiaram a proposta do deputado Domingos Dutra (PT-MA) de sair do plenário 1.

Eles entregaram um documento ao presidente da Câmara contra a instalação da comissão especial prevista para analisar a PEC. “Este ato é em defesa da Constituição que garantiu os direitos indígenas”, disse o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO).

Os manifestantes indígenas cobram também o fim de outras normas como a portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União), que estende as regras definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no caso da Raposa Serra do Sol para todas as áreas indígenas do país. Um dos pontos da decisão do STF é que fica proibida a ampliação das reservas atualmente existentes. A portaria foi suspensa pela própria AGU até a publicação do acórdão do Supremo.

O grupo também criticou a atuação em relação ao tema dos governos Lula e Dilma que, segundo as lideranças, estariam apoiando demandas da bancada ruralista contra os direitos indígenas. “Estamos aqui para dizer chega. Os partidos que gostam de indígenas estão aprovando coisas contra nosso povo”, disse o líder do povo Truká de Pernambuco, Neguinho Truká.

(Com informações da Agência Câmara)