Reunião de Dilma com PMDB ajudou a "harmonizar" relação, diz Renan

A reunião entre a presidente da República, Dilma Rousseff; o vice-presidente, Michel Temer; e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), serviu para melhorar as relações entre os dois Poderes da República, disse Calheiros nesta terça-feira (4). O encontro aconteceu na noite de ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O encontro, segundo o senador, ajudou ainda a acertar a melhor forma de encaminhar projetos prioritários para o Planalto sem que o Congresso seja pressionado a tratar deles dentro de prazos fixos, prejudicando o trâmite de outros temas que já constam na agenda legislativa. 

“Foi uma conversa longa, foi muito boa. O objetivo dela foi a harmonização da relação entre os Poderes. Não estava ali o partido [PMDB], estava o presidente do Senado e do Congresso, da Câmara dos Deputados, a presidente da República e o vice-presidente da República”, resumiu Calheiros sobre encontro.

De acordo com Renan e Alves, a principal discussão  para o próximo semestre no Congresso será o marco regulatório da mineração, que será encaminhado ao Congresso por meio de projeto de lei, mas antes ainda será debatido com os parlamentares.

“Conseguimos convencer a presidente de que o código de mineração, que será o grande tema que vai dominar esta Casa no segundo semestre, não virá por medida provisória, e sim por projeto de lei com urgência constitucional. Isso é um avanço significativo na hora em que a presidente respeita o pleito desta Casa de discutir um tema como este, de tanta capilaridade e de tanta importância”, afirmou Alves. 

Mal-estar

A reunião com os caciques do PMDB foi convocada após os recentes eventos que colocaram em cheque a relação entre Dilma e a base aliada.

Na vitória do governo na MP dos Portos, uma emenda do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), quase colocou a vitória em risco.

Outro momento de desentendimento foi a recusa de Renan Calheiros em colocar em votação duas medidas provisórias sobre energia elétrica, contrariando o Planalto.

Com relação à não votação na semana passada de duas MPs, o presidente da Casa Legislativa negou que houve qualquer mal -estar com a presidente em consequência do episódio.

Renan Calheiros decidiu não votar duas MPs que chegaram com menos de sete dias do prazo final para vencer. Ele havia dito durante a votação do marco regulatório dos portos que não aceitaria mais votar propostas importantes sem tempo de análise pelos senadores.

Diferentemente dos projetos de lei, as MPs têm prazo para serem votadas. São 60 dias, prorrogáveis por outros 60 dias para aprová-las. O problema é que, em geral, elas ficam quase cem dias na Câmara ou na comissão mista, o que deixa pouco tempo para os senadores analisarem as matérias.

Projetos de lei com urgência constitucional não têm prazo para caducar, mas passam a trancar a pauta da Casa Legislativa (Câmara ou Senado) onde estiverem caso não sejam votados em até 45 dias, o que os obriga a passar na frente de outras propostas para votação em plenário. No entanto, não há definição de tempo para a ida e volta do projeto de uma Casa para outra quando houver mudanças antes de ir para sanção presidencial. 

“A presidente defendeu que o Senado tem sim o direito a ter um prazo para discutir as medidas provisórias. Disse que entendeu a posição do Senado, defendeu internamente e concordou que a Câmara apreciasse num curtíssimo espaço de tempo, a proposta de [do senador José] Sarney que redefine esses prazos”, afirmou Renan Calheiros. 

Falta de diálogo

Os dois parlamentares não quiseram polemizar sobre a possível falta de diálogo entre o Planalto e o Congresso, cuja interlocução costuma ficar a cargo da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

“Não tratamos da atuação da ministra porque não cabe ao Legislativo levar esta questão. Isso é um problema do governo. Tratamos da relação institucional entre os poderes”, declarou Renan Calheiros.

“A conversa não interagiu nesse campo. Acho que aí é tarefa dos líderes do governo, dos líderes partidários, vamos esperar essa semana para saber se as conversas entre as lideranças produziram o resultado que eu espero”, completou Alves.