Ministros defendem Vannuchi para Comissão de Direitos Humanos da OEA

Os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, estão hoje (5) em Antígua, na Guatemala, para a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ambos fazem campanha para o ex-ministro Paulo Vannuchi, de 63 anos, que disputa uma das três vagas para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A eleição termina amanhã (6).

“O Vannuchi é ótimo candidato. O Brasil tem dado demonstrações inequívocas sobre a importância que dá à questão da defesa e preservação dos direitos humanos e tudo isso é levado em conta”, ressaltou à Agência Brasil o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros, mas apenas três vagas serão renovadas. O órgão é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas e tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

Além de Vannuchi, concorrem às vagas James Cavallaro (Estados Unidos), Erick Roberts Garcés (Equador) e Javier de Balaúnde López de Romaña (Peru). Alguns candidatos tentam a reeleição, como é o caso de José de Jesús Orozco Henríquez (México) e o atual presidente da comissão, Rodrigo Escobar Gil (Colômbia). A OEA permite reeleição para o cargo apenas uma vez.

Os sete membros eleitos da comissão cumprem mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição. Pertencem à OEA 23 países e todos têm direito a voto. Cada país vota em três candidatos nas eleições. O voto é direto e secreto e os três candidatos mais votados são eleitos.

Pelos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os comissários são eleitos em nome próprio e são independentes e autônomos no exercício de suas funções. Na prática significa que Vannuchi não exercerá suas funções de comissário como representante do Brasil.

Na tentativa de evitar dúvidas sobre as avaliações e conclusões da comissão, os comissários não julgam casos referentes aos seus países. Portanto, se houver uma situação envolvendo o Brasil, Vannuchi, se eleito, não analisará o processo. Vannuchi é cientista social, consultor político e esteve à frente da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010. Atualmente, ele é diretor do Instituto Lula.