Senadores da base dizem que plebiscito deve perguntar sobre fim da reeleição e de coligações

Após reunião na tarde desta quinta-feira (27) com a presidente Dilma Roussef, senadores da base aliada disseram que houve consenso entre os líderes do Senado para fazer um plebiscito sobre a reforma política.

"A questão é que a proposta do plebiscito foi muito bem recebida pela população e isso demonstra que devemos encaminhá-lo o quanto antes para responder a vocês que estão nas ruas", disse Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a reunião com Dilma.

Participaram do encontro os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE); Gim Argelo (PTB-DF); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); Eduardo Lopes (PRB-RJ); Sérgio Petecão (PSD-AC); José Pimentel (PT-CE); Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado; Eunício Oliveira (PMDB-CE); Eduardo Braga; Walter Pinheiro (PT-BA) ; Benedito de Lira (PP-AL); Paulo Davim (PV-RN). Esteve presente também o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara.

O senador Valdir Raupp disse que o plebiscito deve ser curto, com menos de dez questões. Entre as perguntas que devem ser propostas ao eleitorado estão mandato de cinco anos para presidente sem direito à reeleição, fim das coligações partidárias, financiamento público de campanha e voto distrital para deputados federais. A questão sobre o fim da reeleição, segundo senadores aliados, não foi iniciativa da presidente. 

Os parlamentares deixaram claro que as perguntas ainda podem mudar e que nada está definido. Segundo os senadores, um dos parlamentares levou mais de 30 perguntas para a reunião com a presidente.

"O estado de espírito geral do Congresso é aprovar o plebiscito. O referendo, proposto por alguns parlamentares, não faz nenhum sentido", disse Renan Calheiros. Segundo o presidente, não há lógica em o Congresso mandar para a população referendar um projeto que não aprovou até agora. "O importante é não fazer as perguntas que o povo não quer responder."

Os senadores do PMDB disseram ainda que, na reunião com Dilma, foi dito que a campanha no rádio e na televisão para esclarecer a população sobre os pontos da reforma deveria ter no mínimo 60 dias.

De acordo com o presidente do Congresso, a reforma política que será provocada pelo plebiscito pode ser aprovada antes de outubro deste ano e não ser aplicada nas eleições do ano que vem ou ainda ser aprovada após outubro e ainda assim valer para 2014.

Conforme com a lei brasileira, mudanças na legislação que afetem o andamento de eleições só podem ser feitas até um ano antes do pleito. "É um caso especial. É o processo de elaboração da reforma política e do plebiscito que vai dizer, isso ainda vai ser decidido ao longo das discussões", afirmou Calheiros. 

Mais cedo, o ministro da Educação, Aloizio também disse haver consenso na base aliada. "Vamos tratar do que é essencial, das balizas. O plebiscito vai nortear e balizar a reforma. Tem que ir no cerne do problema", disse Mercadante

"Dá para fazer uma reforma política sem ouvir a sociedade? Todos foram unânimes em dizer que temos que ouvir. Pode ser até que tenha alguém que pense em ouvir depois, mas, majoritariamente, entende-se que é preciso ouvir antes", disse Eduardo Campos, que também se reuniu com Dilma.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que a oposição não foi convidada pela presidente para opinar sobre a reforma política. PSDB,  DEM e MD soltaram nota oficial conjunta dizendo que, pela complexidade da questão, o referendo seria a opção mais adequada.

Encaminhamento do plebiscito

Após a reunião da manhã, Mercadante declarou que o modo pelo qual a consulta será feita, assim como o conteúdo, ainda estão em aberto. Ele disse que não houve tempo ainda para discutir as perguntas do plebiscito, mas que dois temas surgiram como principais: financiamento e sistema eleitoral (forma de votação).

Mercadante afirmou ainda que a decisão do governo é pelo plebiscito e que o governo está aguardando definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma definição sobre a melhor data para a realização da consulta.

O ministro voltou a afirmar que a palavra final sobre a realização da consulta é do Congresso Nacional. "Mas não acho que qualquer partido vai negar a vontade manifestada pelo povo."

Questionado pelos jornalistas sobre a partir de quando as decisões do eventual plebiscito valeriam, Eduardo Campos disse que não há definição sobre o assunto. "Esta é uma decisão que será dada no debate do Congresso. Pode ser objeto inclusive do próprio plebiscito."

Procurado pela reportagem do UOL, o TSE informou que a área técnica está preparando um estudo a ser entregue à ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Só depois disso é que ela deve se pronunciar, segundo a assessoria do TSE.

Após anunciar um plebiscito sobre a reforma política e um pacto com cinco itens para a melhoria dos serviços públicos, a presidente foi criticada por ter tomado a decisão sem ouvir o Congresso.

Na terça-feira, Renan disse que talvez a presidente "não tenha tido tempo" de consultar os parlamentares sobre seu projeto de reforma política.

Depois do pacto, Dilma já se reuniu com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e com o presidente do Congresso nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).