CPI dos Ônibus será instaurada na quinta-feira (8) na Câmara do Rio

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) protocolada no fim de junho na Câmara do Rio de Janeiro com o objetivo de investigar os contratos das empresas de ônibus com a Prefeitura do Rio vai ser instalada oficialmente na quinta-feira (8), informou na noite desta segunda (5) o vereador Eliomar Coelho (PSOL), que propôs a abertura da comissão. A informação foi dada pelo parlamentar durante uma plenária de mobilização para a CPI, realizada por iniciativa do movimento “O Rio quer: CPI dos Ônibus".

Na sessão de abertura da comissão, marcada para as 10h da quinta, serão escolhidos o presidente e o relator da CPI. É de praxe que quem propõe seja escolhido presidente da CPI, mas, de acordo com Coelho, há uma movimentação na base aliada do prefeito Eduardo Paes (PMDB) para tirá-lo do posto.

"Eu não vou ser a exceção. Vou brigar para presidir essa comissão", disse. Os outros quatro integrantes já escolhidos para compor a CPI foram Chiquinho Brazão, Jorginho da SOS e Professor Uoston, os três do PMDB, e Renato Moura (PTC). "Nenhum dos quatro assinou o requerimento a favor da instalação da CPI", disse Coelho.

Durante a plenária, que aconteceu no Clube de Engenharia, no Centro do Rio, representantes da sociedade civil e vereadores do Rio falaram sobre o que esperam das apurações da CPI. "Essa comissão só saiu por conta das mobilizações iniciadas em junho", afirmou o vereador.

O requerimento pedindo a abertura dessa CPI, número 221/2013, foi protocolado na Câmara no dia 25 de junho. No dia, os protestos que tomaram as ruas ocuparam galerias da câmara. Manifestantes levaram cartazes cobrando a adesão dos vereadores à CPI.

Investigações

De acordo com o vereador Eliomar Coelho, a comissão pretende investigar a licitação, realizada em 2010, que definiu as empresas que viriam a operar, em sistema de consórcio, as linhas de ônibus da cidade.

Em 2012, o TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou indícios de formação de cartel entre as empresas participantes do processo licitatório.

Segundo Coelho, falta transparência na relação entre o Executivo e as empresas de ônibus."Quem define a política de transportes no Rio de Janeiro não é o prefeito Eduardo Paes [PMDB], é a Fetranspor [Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado]", afirmou.
"É preciso que esses políticos saiam desse profundo silêncio. "

Ele disse ainda que a CPI pretende apurar irregularidades nos convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro – Rio Ônibus.

Segundo Coelho, a prefeitura repassou R$ 50 milhões para o Rio Ônibus como forma de compensação às gratuidades dos estudantes repassando verba oriunda do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).