Indicado para chefiar MP, Janot promete maior integração com Congresso

O subprocurador Rodrigo Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, defendeu nesta quinta-feira (29) mais transparência na divulgação das ações do Ministério Público e prometeu maior diálogo com os parlamentares.

“Considero importante criar uma Secretaria de Relações Institucionais, diretamente ligada ao procurador-geral da República, com atuação permanente junto ao Congresso Nacional”, disse durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado).

Janot defendeu ainda a necessidade de se aprimorar os mecanismos de prestação de contas do Ministério Público. “Servimos ao público e, por isso, temos o dever de prestar contas de nossos atos.”

“Além disso, se procurador-geral da República for, pretendo apresentar anualmente a vossas excelências relatório de prestação de contas [anual] à sociedade, no esforço de realizar um trabalho transparente, eficaz e eficiente”, declarou.

Para ocupar o cargo, Janot deverá passar pela aprovação da CCJ, em votação secreta.

Sua aprovação também deverá ser confirmada em nova votação, também secreta, em plenário pelos senadores. Só então, sua nomeação poderá ser oficializada por decreto presidencial.

Durante sua fala inicial de aproximadamente 25 minutos, Janot relatou sua trajetória profissional, com estudos em escolas públicas, formação em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização na Itália.

O subprocurador também contou um pouco dos 30 anos que atuou como servidor do Ministério Público.

O discurso de Janot teve citações e comparações inspiradas no cantor e compositor Djavan, no ex-presidente mineiro Tancredo Neves e no escritor Rubem Alves, utilizadas para expressar o compromisso dele com o serviço público e a importância da autocrítica de sua gestão.

“Cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade”, disse repetindo palavras de Tancredo.
E, logo depois, soltou com base no artista alagoano: “o Ministério Público não pode ser uma ilha, a centenas de milhas daqui, não deve isolar-se do convívio institucional; não deve negar a dimensão pública de seu ministério”.

De Rubem Alves, tomou a seguinte mensagem como característica: “O ato de ouvir exige humildade de quem ouve, colocando momentaneamente entre parênteses as próprias opiniões”.

Apesar de voto ser secreto na CCJ, alguns senadores já anunciaram que votaram em favor do indicado. Um dele é o senador tucano, Aécio Neves (PSDB-MG), neto de Tancredo e possível adversário de Dilma nas eleições do ano que vem.

Ele elogiou a atuação de Janot e definiu como correta a indicação da presidente petista.

“Foi correta a decisão da presidente de trazer hoje ao Senado a oportunidade de construir uma história que honra o Ministério Público”, afirmou Neves.