Bolsonaro chama investigação do golpe de 'chifre em cabeça de cavalo'

Bolsonaro ironizou tentativa de sequestro e assassinato do ministro do STF, Alexandre de Moraes. "Golpe agora não se dá mais com tanque agora, se dá com táxi. E parece que o sequestro não saiu porque não tinha táxi na hora. É uma piada essa PF do Alexandre de Moraes", afirmou.

Nesta semana, a PF prendeu quatro militares suspeitos de participar do plano de golpe e de matar o presidente Lula, vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes em dezembro de 2022, após as eleições.

Esses que estão sendo presos injustamente agora, de forma preventiva não encontra um só respaldo da lei que fala da preventiva para prender esses quatro oficiais.
Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente.

Bolsonaro indiciado

Três indiciamentos pesam contra Bolsonaro. O mais recente se refere à suspeita de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Em julho, ele foi indiciado pela investigação relacionada à venda de joias sauditas negociadas nos Estados Unidos. Em março, Bolsonaro e aliados foram indiciados por suposto esquema de fraude em um cartão de vacinação contra a Covid-19.

Relatório recente tem 884 páginas e indicia mais de 36 pessoas. O documento da PF sobre o inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado foi enviado a Moraes, do STF, que o encaminhará à PGR. Se a Procuradoria considerar que existe comprovação dos crimes, ela pode denunciar Bolsonaro e os outros indiciados ao Supremo. Caso contrário, pode pedir mais provas à polícia ou solicitar à Corte o arquivamento do caso.

Em julho, Bolsonaro foi indiciado no caso da venda das joias. A PF entendeu que o ex-presidente cometeu peculato [desvio de dinheiro público], associação criminosa e lavagem de dinheiro na situação, que envolveu a venda no exterior de peças dadas de presente à Presidência da República durante viagens oficiais. A PGR pediu mais informações às autoridades policiais.

Suspeita de fraude na carteira vacinal rendeu indiciamento em março. Nesse caso, a PF afirmou que um grupo alterou informações da vacinação de Bolsonaro e da filha do ex-presidente para que os dois pudessem ir aos EUA em dezembro de 2022. Os dados teriam sido inseridos no sistema pelo então secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PGR, a PF cumpriu o pedido e voltou à Procuradoria para análise.

Eventuais novas provas podem dar início a novos inquéritos. Os advogados consultados pelo UOL afirmam que é possível que surjam novas investigações ou antigas sejam retomadas.

Indiciamento não garante que suspeitos sejam processados. A PF apenas avalia que eles cometeram crimes, mas é a PGR que tem o poder de fazer uma acusação. A Procuradoria pode fazer uma denúncia única contra vários indiciados, como foi no caso do mensalão, em 2006, ou mais de uma acusação, se avaliar que os crimes devem ser julgados separadamente. A PGR apresentou denúncias individuais, por exemplo, contra cada um dos 1.390 presos durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.