Câmara convoca 4 ministros e convida mais 6 para prestar esclarecimentos

Em novas derrotas impostas ao governo federal, os deputados federais aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) convocação para quatro ministros do governo Dilma prestarem esclarecimentos em diversas comissões da Casa. Outros cinco ministros foram convidados a também prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados às respectivas pastas, assim como a presidente da Petrobras, Graça Foster, que deve falar sobre denúncias na estatal. As convocações, ao contrário dos convites, requerem presença obrigatória das autoridades.

Foram aprovadas as convocações dos ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades); Manoel Dias (Trabalho); Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União).

Os ministros convidados foram: Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia); Paulo Bernardo (Comunicações); Francisco José Coelho Teixeira (Integração Nacional), Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil) e Aldo Rebelo (Esporte).

Também foi aprovado um convite à presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados entre a empresa e a holandesa SBM Offshore.

Convites

Os convites para os esclarecimentos correm horas depois da derrota do governo no plenário da Casa. Apesar dos esforços do Planalto, os deputados aprovaram ontem a criação de uma comissão para investigar supostas denúncias de fraudes na Petrobras.

Os primeiros convites aprovados nesta quarta foram a Chioro e Foster, ambos pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

O chamado a Chioro atende a um requerimento do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). Inicialmente, a proposta era que Chioro fosse convocado, mas após manobra do PT facilitar o acordo, virou apenas um convite.

Mendonça Filho explicou que o objetivo é ouvir o ministro sobre a possível prática de trabalho escravo envolvendo os médicos cubanos no Brasil. “Países que mantiveram parceria similar com o programa, além de não terem firmado contratos coletivos, não havia diferença entre o valor dos salários pagos aos médicos participantes, diferentemente do que está ocorrendo no Brasil”, disse.

Mais cedo, a comissão havia aprovado um requerimento do PSDB para chamar a presidente da Petrobras para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades envolvendo a empresa na Holanda.

Segundo o autor do pedido, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o convite à presidente da estatal tem o objetivo de apurar denúncias de um ex-funcionário da SBM dando conta do suposto pagamento, entre 2005 e 2011, de US$ 139 milhões em propina a funcionários da Petrobras em troca de contratos de aluguel de plataformas móveis ou sistemas flutuantes de produção de petróleo.

Em nota, a Petrobras informou que já investiga o caso. "A Petrobras reitera que, em meados de fevereiro, criou uma comissão interna de alto nível para investigar as supostas denúncias de irregularidades em contratos com a empresa SBM. Na ocasião da criação da comissão, a Petrobras tornou pública sua decisão. A Petrobras aguarda a conclusão das apurações para qualquer manifestação a respeito."

Os demais convites ocorreram em outras comissões da Casa. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática convidous os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; e das Comunicações, Paulo Bernardo, para falar sobre as ações realizadas em 2013 e planejadas para 2014. As duas audiências foram solicitadas pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR).

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia convidou o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para falar sobre os programas da sua pasta. O convite foi proposto pelo deputado Domingos Neto (Pros-CE).

E a Comissão de Viação e Transportes quer ouvir o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, sobre a situação atual da secretaria e os projetos futuros para promover a modernização do setor aéreo. O convite foi proposto pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ).

Também havia um requerimento na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do deputado Mandetta (DEM-MS), para convocar o ministro Edison Lobão a prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro. No entanto, a convocação foi transformada em convite ao ministério, e não diretamente ao ministro.

À tarde, a Comissão do Esporte aprovou 15 requerimentos para audiências públicas sobre a Copa de Futebol deste ano no Brasil, os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro e a discussão de racismo em jogos de futebol nos estádios brasileiros. Entre os convidados para audiências, estão estão o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; o das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco; o secretário-geral da Fifca, Jérôme Valcke e o presidente da CBF, José Maria Marin.

Além da Comissão de Fiscalização, a Comissão de Seguridade Social e Família também convidou Chioro para apresentar as diretrizes e programas prioritários do ministério. O convite foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF).

Convocações

As convocações, com presença obrigatória, foram aprovadas também na Comissão de Fiscalização e Controle. Aguinaldo Ribeiro deverá ser ouvido sobre o andamento das obras de mobilidade urbana, a resolução do Contran que obriga as autoescolas a utilizarem simuladores de direção, além da sistemática utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares.

Os demais três ministros convocados (Hage, Carvalho e Dias) vão prestar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs (organizações não governamentais) que mantêm relação com os ministérios. (Com Agência Câmara)