DEM vai dificultar votações na Câmara enquanto CPI da Petrobras não sair

Em retaliação à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de adiar a abertura da CPI da Petrobras naquela Casa, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou nesta quinta-feira (3) que a sua bancada vai dificultar a votação de todas as matérias na Câmara.

"Vamos criar um regime de obstrução total até que seja criada a CPI da Petrobras", disse.

Na semana que vem, a Câmara dos Deputados decidiu, num esforço concentrado, fazer um mutirão para votar, de segunda a sexta-feira, 30 projetos considerados prioritários, a exemplo da regulamentação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Domésticas, com o objetivo de acelerar a produtividade, já que a pauta da Casa ficou trancada durante meses por conta de temas com tramitação urgente, como o Marco Civil da Internet.

A oposição também se articula para entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a decisão tomada por Renan de remeter para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) a palavra final sobre a instalação da CPI.

Os parlamentares oposicionistas também querem pedir que a CPI investigue apenas as denúncias envolvendo a Petrobras e não inclua o escândalo sobre as suspeitas de formação de cartel nos metrôs de São Paulo e Distrito Federal quando eram comandados por governos do PSDB e DEM, como querem os partidos da base aliada.

Tanto os oposicionistas quanto os governistas entraram com pedido de criação de CPIs da Petrobras no Senado, e ambos também apresentaram questão de ordem questionando a validade das comissões propostas.

Na sessão de ontem, porém, Renan rejeitou as duas questões de ordem e transferiu a decisão sobre a instalação para a CCJ, que se reúne apenas na quarta-feira que vem, dando, assim, mais tempo para o governo.

Segundo Mendonça Filho, a medida de Renan foi uma “manobra protelatória da bancada do governo com o apoio do presidente do Senado”. O líder democrata disse que pretende se reunir com os líderes dos demais partidos de oposição das duas Casas para reunir apoio ao mandado de segurança.
Ele explicou que o objetivo da medida judicial é garantir o direito da oposição de atuar no Congresso.

Além da CPI da Petrobras no Senado, a oposição também protocolou um pedido de comissão mista, formada por deputados e senadores. No entanto, a leitura desse requerimento, conforme exige o regimento, só será feito na próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 15 de abril.

Para Mendonça Filho, a análise sobre o mandado de segurança, embora questione a decisão do Renan sobre criação de uma CPI exclusiva no Senado, também, por extensão, poderia ser aplicada para a CPI mista. 

Nesta quinta, partidos da base aliada protocolaram um requerimento para a abertura de uma CPI mista para investigar a Petrobras e os cartéis de trem e metrô, integrada por senadores e deputados.

$escape.getH()uolbr_geraModulos('embed-lista','/2014/entenda-as-denuncias-envolvendo-a-petrobras-1395409539492.vm')