No governo Dilma, reforma agrária tem pior ritmo em 20 anos

Dados divulgados pelo governo federal na última quarta-feira (7) indicam que o número de famílias assentadas durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) caiu 54% em relação aos quatro anos anteriores. De 2011, quando Dilma assumiu, a 2014, o governo assentou 107 mil famílias. É o pior resultado de um presidente em 20 anos.

De acordo com dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) divulgados na última quarta, em 2014, o governo assentou 32 mil famílias. Na comparação com os últimos quatro anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2007 a 2010), a queda é de 54%. Naquele período o governo federal assentou 232,6 mil famílias.

Desde a redemocratização, em 1985, apenas os presidentes Fernando Collor e Itamar Franco (1990 a 1994) e José Sarney (1985 a 1989) assentaram menos famílias. Collor e Itamar assentaram, juntos, 60.188 famílias. Sarney, 89.950. Sarney e Collor/Itamar, porém, exerceram mandatos de cinco anos, em vez de quatro.

Os números de Dilma chamam ainda mais atenção em função do apoio histórico que o partido recebe de movimentos sociais ligados aos direitos dos trabalhadores rurais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra). 

A revelação de que o ritmo de assentamento de famílias é o menor em 20 anos acontece na mesma semana em que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, causou polêmica ao declarar, em entrevista, que "não existe latifúndio" no Brasil e que a reforma agrária não precisa ser feita "em massa". 

A queda no número de famílias assentadas acompanha a tendência de queda nos gastos do governo federal com o Incra, órgão que executa a política de desapropriação de terras e assentamento de famílias. Segundo dados do Portal da Transparência, o Incra recebeu R$ 1,408 bilhão em 2014.

É o menor gasto desde 2005, quando o órgão recebeu R$ 1,3 bilhão. A discrepância entre os dois orçamentos fica ainda maior quando se analisa o total gasto pelo governo federal em despesas diretas.

Quando os dados dos gastos diretos do governo são comparados com o volume destinado ao Incra, fica evidente que o órgão perdeu “prestígio” desde então.

Entre 2005 e 2014, o volume de gastos diretos do governo aumentou 104%, enquanto as despesas com o Incra aumentaram apenas 8%.  

MST vê resultado "pífio"

Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, os resultados do governo Dilma são resultado do que ele chamou de política “equivocada”.

“Tivemos quatro anos pífios. O governo Dilma optou por estruturar os assentamentos já existentes em vez de assentar as famílias que ainda precisam de terra. Ao fazer isso, o ritmo de assentamentos diminuiu. Essa política foi equivocada. Os números são decepcionantes, sobretudo por conta do apoio que sempre demos ao PT. O governo Dilma conseguiu ser pior que o de FHC”, afirmou Alexandre.

Conceição também reclama do orçamento limitado a que o Incra teve acesso nos últimos anos. “Não tem como fazer reforma agrária com redução no orçamento. Nossa preocupação é que os cortes de gastos anunciados pelo novo ministro da Fazenda (Joaquim Levy) atinjam ainda mais o Incra e o MDA”, disse Alexandre.

Segundo Alexandre, há 120 mil famílias acampadas em todo o Brasil à espera de serem assentadas. 

Procurado pelo UOL para se manifestar sobre o número de famílias assentadas durante o governo Dilma, o MDA informou que ouvidor nacional agrário, Justino José da Silva Filho, está de férias.