À espera de processo de impeachment, oposição esvazia denúncia contra Cunha

Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados estão com dificuldades para justificar o porquê de não aderir à denúncia feita pelo PSOL contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta terça-feira (13). O bloco oposicionista depende de Cunha para dar início ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT),

O presidente da Câmara é suspeito de ter mentido ao negar que tivesse contas bancárias no exterior. Dos 46 deputados que assinaram a denúncia contra Cunha, nenhum pertencia ao PSDB e ao DEM, principais partidos de oposição.  

A dependência da oposição em relação a Cunha tem explicações. A legislação dá ao presidente da Câmara o poder de deferir ou indeferir os pedidos de impeachment contra presidentes da República. Há pouco mais de duas semanas, Cunha havia anunciado que, caso ele rejeitasse algum dos pedidos, integrantes da oposição poderiam recorrer da decisão e submetê-la à votação ao Plenário.

A medida era vista como uma forma de Cunha não assumir o ônus de acolher o pedido de impeachment e, ao mesmo tempo, dar prosseguimento ao processo.  

Nesta terça-feira, porém, o STF concedeu três decisões liminares impedindo a tramitação dos pedidos de impeachment de acordo com o rito anunciado por Cunha. Na prática, a decisão concentrou ainda mais poderes nas mãos de Cunha. Agora, se um pedido for rejeitado por Cunha, a oposição não teria outra alternativa a não ser ingressar com um novo.  

Nas últimas duas semanas, foram divulgados documentos colhidos pelo Ministério Público da Suíça e transferidos para a PGR (Procuradoria Geral da República) indicando que Cunha e integrantes de sua família mantinham contas bancárias secretas na Suíça que seriam alimentadas por dinheiro de propina oriundo do esquema investigado pela operação Lava Jato.  

Os documentos indicariam indicariam que a família de Cunha usou o dinheiro para pagar cursos no exterior e até uma acadêmia de tênis em Miami.  No último sábado (10), líderes de partidos de oposição como o DEM e o PSDB emitiram uma nota na qual pediam o afastamento de Cunha da presidência da Câmara para que ele pudesse se defender.  

Apesar da nota, no entanto, os principais líderes da oposição encontraram dificuldades para explicar a falta de apoio à denúncia contra Cunha no Conselho de Ética. O PSOL argumenta que Cunha quebrou o decoro parlamentar em março deste ano quando declarou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras que não teria contas bancárias no exterior. Cunha nega ser dono de contas fora do País.

Nesta terça-feira, o primeiro a encontrar dificuldades para justificar a falta de apoio da oposição ao pedido do PSOL foi o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). Durante entrevista coletiva realizada nesta terça-feira ele foi questionado sobre se o DEM iria apoiar a denúncia feita pelo PSOL. “Não”, foi a resposta de Mendonça Filho. Ao explicar o porquê da decisão, Mendonça foi econômico. “Porque não. A gente já se posicionou com relação a essa matéria”, disse.

Mais tarde, foi a vez do vice-líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), tentar explicar a situação. “Ele está como sempre esteve. Eu acho que ele está se mantendo bastante firme. Na realidade, nos não temos um documento que diga que ele cometeu ilícito. O que temos são notícias. Onde está? Você já viu? Eu ainda não vi”, disse Pauderney Avelino.

Na última quinta-feira (8), porém, a PGR enviou um ofício ao PSOL confirmando que Cunha mantinha contas na Suíça apesar de ter dito à CPI da Petrobras que não tinha. O documento teve ampla divulgação nos dias seguintes.  

Outro parlamentar que alega falta de “documentos” para pedir a cassação do mandato de Eduardo Cunha é o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), um dos principais entusiastas do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Nesta terça-feira, ele disse que a oposição ainda não tem elementos suficientes para deliberar sobre a cassação de Cunha. “Não temos sequer as provas. Elas foram divulgadas, mas não foram apresentadas”, disse Sampaio.

O deputado Bruno Covas (PSDB-SP), diz que Cunha "não é um problema" da oposição.  "Em fevereiro [eleições para a Presidência da Câmara], o PSDB apoiou a candidatura do Júlio Delgado [PSB-MG]. O Eduardo Cunha foi eleito pela base do governo. Então ele não é nosso problema. É ele é da base do governo", disse.