Ação contra Delcídio no Conselho de Ética do Senado está parada há 2 semanas

A representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Conselho de Ética do Senado completa nesta terça-feira (15) duas semanas sem nenhuma decisão sobre a instauração ou não do processo contra o senador.

A representação foi protocolada no último dia 1º de dezembro pela Rede e pelo PPS e pede a cassação do mandato de Delcídio, preso sob suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

O regimento do Conselho de Ética do Senado prevê prazo de cinco dias úteis para que o presidente da comissão, João Alberto Souza (PMDB-MA), decida se abre processo ou arquiva o caso.

Esse prazo teria se esgotado na última terça-feira (8), segundo entende o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador da Rede afirmou que vai apresentar nesta terça-feira (15) um questionamento ao plenário do Senado sobre o aparente não cumprimento do prazo.

“Desde o início me pareceu claramente que o João Alberto não queria tocar essa representação. Vamos fazer uma questão de ordem ao plenário do Senado para conforme o regimento interno seja dado encaminhamento. Mas há uma indisposição, uma má vontade de não fazer”, disse Rodrigues.

Um dos motivos para Souza não ter ainda decidido sobre a representação é que ele não esteve em Brasília na última semana. O presidente do Conselho de Ética pediu uma licença ao Senado, por motivos “políticos e culturais”, para participar da festa de Nossa Senhora a Conceição no município de Araioses, interior do Maranhão. Segundo assessores, Souza não costuma perder a festa, comemorada no dia 8 de dezembro.

A outra razão foi que, antes de despachar sobre o caso, o senador pediu um parecer à área jurídica do Senado. O setor jurídico recebeu a representação na quarta-feira (2) e a devolveu ao senador na sexta-feira (4), segundo informou a Mesa Diretora do Senado.

Apesar de o parecer estar disponível no sistema eletrônico do Senado, segundo o gabinete de Souza o senador ainda não recebeu oficialmente o documento, o que deve acontecer nesta terça-feira (15), quando ele volta a Brasília. Isso porque o presidente do Conselho de Ética tem o costume de pedir que lhe seja enviada uma cópia impressa do documento.

Apenas ao receber em mãos o parecer jurídico é que, segundo a assessoria do parlamentar, o prazo de cinco dias úteis previsto no regimento do conselho passaria a contar. Isso faz com que a data limite para a decisão coincida com o último dia de funcionamento do Congresso, 22 de dezembro.

Em entrevistas à imprensa, o presidente do Conselho de Ética não tem informado se aceitará ou não a abertura do processo. Souza foi um dos 13 senadores que votaram pelo relaxamento da prisão de Delcídio.

Em entrevista ao "Estadão Conteúdo", Souza afirmou que o voto pela libertação do senador não deve influenciar sua análise do processo no conselho. "Eu não votei pela permanência dele na prisão. Não achei que era flagrante. E também achava que ele deveria ter tido o contraditório. Não significa que eu não possa mudar minha opinião no andar do processo", disse.

A reportagem do UOL não conseguiu ouvir Souza. Até esta segunda-feira (14), o senador permanecia em viagem ao Maranhão e não retornou os pedidos de entrevista da reportagem.

Delcídio foi preso em 25 de novembro, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Segundo apontou a Procuradoria-Geral da República no pedido de prisão do senador, Delcídio teria atuado para impedir a deleção premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A deleção no entanto foi realizada e Cerveró apontou suspeitas do envolvimento de Delcídio no esquema de corrupção na estatal.

Ouça as gravações que levaram Delcídio do Amaral à prisão

1 | 5

Delcídio participa de conversa para anular delações

Cerveró teria dito que Dilma sabia tudo sobre Pasadena

Delcídio fala em 'centrar fogo' no STF contra delação

É uma canalhice fazer uma coisas dessas, diz Delcídio

Delcídio e advogado falam de fuga de Cerveró pelo Paraguai

Ver mais Ver menos

Segundo o ex-executivo apontou à Procuradoria, Delcídio teria participado de supostas irregularidades envolvendo a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos EUA, e na aquisição de sondas para a estatal.

Ainda segundo a delação de Cerveró, Delcídio também teria recebido R$ 10 milhões em propina na multinacional Alstom, quando o hoje senador era diretor de Óleo e Gás da estatal durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Em conversa gravada por Bernardo Cerveró, filho do ex-executivo, Delcídio aparece oferecendo uma mesada de R$ 50 mil para a família de Cerveró e sugere um plano de fuga do país ao ex-diretor da Petrobras.

O advogado de Delcídio, Antônio Figueiredo Basto, tem afirmado que apenas as acusações de Cerveró não bastam como prova do envolvimento de seu cliente, e que no diálogo gravado o senador teve a intenção apenas de confortar o filho de Cerveró.