MPF diz que Odebrecht sofisticou forma de lavar dinheiro; entenda o esquema

Um dos principais alvos das novas denúncias da Operação Lava Jato, segundo o MPF (Ministério Público Federal), a Odebrecht foi responsável por desenvolver um "sofisticado sistema para lavar dinheiro", mesmo após o início dos trabalhos da força-tarefa.

De acordo com as investigações, a empreiteira criou um sistema chamado de “Operações Estruturadas”, no qual era possível controlar e fazer os pagamentos de propinas, visando acobertar as operações e dificultar uma possível investigação futura. Entre as ações, estão o uso de computadores específicos para a realização de comunicações entre os envolvidos no esquema e até mesmo um sistema paralelo de controle.

As denúncias do MPF são desdobramentos das 23ª e 26ª fases da Lava Jato, chamadas de Acarajé e Xepa. Entre os denunciados, num total de 17 pessoas, estão o publicitário João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e Zwi Skornicki, apontado como operador do pagamento de propinas. As acusações são de corrupção e lavagem de dinheiro. O advogado de Marcelo Odebrecht ainda não comentou as acusações.

Anticorrupção ao contrário

A força-tarefa detectou um sistema de pagamentos de propinas que contabilizou ao menos R$ 23,5 milhões (ou US$ 6,4 milhões) em propinas.

Nessa hierarquia, segundo o MPF, Marcelo Odebrecht está no topo da pirâmide, seguido por Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Fernando Migliaccio, Luiz Eduardo Soares, Lúcia Tavares e Angela Palmeira. Outras duas pessoas, Marcelo Rodrigues e Olivio Rodrigues, eram responsáveis pela movimentação e por pagamentos de valores no exterior.

A Nova Lei Anticorrupção exige que as empresas criem sistemas de compliance – usado para evitar casos como os encontrados na Lava Jato. Na contramão da legislação, a Odebrecht, segundo o MPF, desenvolveu um espelho do compliance que serviria para esconder e dificultar a apuração dos crimes.

“Foram adotadas cautelas profissionais para que pagamentos ilícitos não fossem descobertos, como a criação de um sistema de controle, chamado de MyWebDay, e até mesmo um computador específico para ser usado a título de comunicações e operações”, explica o procurador Deltan Dallagnol.

Além disso, segunda a força-tarefa, os envolvidos usavam diversas subsidiárias da Odebrecht para pagarem os valores e codinomes específicos. Esses pagamentos teriam sido realizados em diferentes endereços. Até mesmo contas em Nova York em nome da Odebrecht foram usadas para quitar as propinas, pagando diretamente ou utilizando ainda outras empresas offshores como intermediárias até chegar ao destinatário final.

De acordo com a denúncia, por meio da empresa Shellbill, Mônica Moura e João Santana receberam US$ 3 milhões em contas no exterior. Além disso, 45 pagamentos realizados no Brasil, somaram R$ 23 milhões para Feira, codinome usado pelo casal em alusão à Feira de Santana, cidade baiana na qual Mônica nasceu. “Muitos dos pagamentos foram realizados até mesmo depois que a Odebrecht já era formalmente investigada na Lava Jato, tornando-se uma afronta à Justiça”, diz Dallagnol.

Veja a íntegra da denúncia.

Intermediação de contratos

Em outra frente da denúncia, oito pessoas foram indiciadas criminalmente num processo que soma US$ 216 milhões, sendo que o MPF requereu o ressarcimento de US$ 432 milhões. A Keppel Fels tinha contratos com a Petrobras, sempre vinculados à diretoria de Serviços, sob responsabilidade então de Renato Duque, com a cobrança de 1% do valor de cada negócio, somando US$ 30,4 milhões em propinas.

Desses valores, US$ 15,2 milhões foram repassados ao Partido dos Trabalhadores (PT), aos cuidados de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido. Os demais 50% foram repassados à sigla “Casa”, sendo recebidos por Renato Duque e Pedro Barusco. Os pagamentos foram realizados por Zwi Skornicki, por meio de uma offshore chamada de Shellbill.

No caso da relação entre as empresas Sete Brasil e a Keppel Fels, os contratos foram intermediados pela Petrobras para o pagamento de propinas. As denúncias dizem respeito apenas à corrupção e à lavagem de dinheiro, mas a força-tarefa trabalha também com indícios da formação de cartel, o que encareceu o valor dos contratos firmados pela Petrobras.

“Um e-mail enviado a Marcelo Odebrecht mostra que foi feita uma reunião antes do fim do processo licitatório, indicando haver conhecimento de quem ganharia as licitações, mesmo antes do seu fim”, afirmou Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, na construção de quatro plataformas.

Nesse caso, as propinas somaram US$ 185 milhões de dólares, divididos em três partes: 2/3 destinados ao PT, aos cuidados, novamente de Vaccari, e o restante a ser pago aos executivos da Petrobras, por meio de Renato Duque, e da Sete Brasil, com o seu presidente, João Ferraz, Pedro Barusco, diretor de operações, e Eduardo Musa, diretor de participações.

Nos valores recebidos pelo PT, houve o repasse de valores para João Santana e Mônica Moura em nove ocasiões, somando US$ 4,5 milhões, por intermédio de empresas offshores no exterior.

Além disso, a fim de tentar esconder as negociações, um bilhete escrito de próprio punho por Mônica Moura mostra que suas empresas e as de Skornicki firmaram contratos de fachada para assegurar a origem do dinheiro. “O bilhete reforça o conhecimento de que se tratavam de ações fraudulentas”, ressalta Dallagnol.

Veja a íntegra da denúncia.