Janot diz não ser "justiceiro" e nega ter vazado pedidos de prisão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou nesta sexta-feira (10) que o vazamento dos pedidos de prisão contra parte da cúpula do PMDB tenha partido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e rejeitou a tese de que a divulgação dos pedidos pudesse ter o efeito de pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) pela autorização das prisões.

“Figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter decoro, tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o procurador-geral da República teria vazado informações sigilosas para, vejam o absurdo, pressionar o Supremo Tribunal Federal e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível”, disse.

Os pedidos de prisão se tornaram públicos na última terça-feira (7), por meio de reportagens na imprensa. Foram alvo dos pedidos de Janot ao STF o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e o deputado afastado da presidência da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Foi a primeira vez que a PGR pediu a prisão de um presidente do Congresso, no caso Renan, e de um ex-presidente da República. O caso é analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

O vazamento dos pedidos de prisão foi duramente criticado no meio político.

Janot fez as afirmações em discurso em um encontro de procuradores eleitorais, na manhã desta sexta-feira, em Brasília. No pronunciamento, Janot não citou diretamente os pedidos de prisão ou os alvos da operação. “Afirmo, senhores, peremptoriamente. O vazamento não foi da PGR. Aliás, envidarei todos os esforços que estiverem ao meu alcance para descobrir e punir quem cometeu esse crime. Como hipótese investigativa inicial, vale a pergunta: A quem esse vazamento beneficiou? Ao Ministério Público não foi”, afirmou Janot.

Em sua fala, o procurador-geral defendeu a atuação da Procuradoria e afirmou que a instituição se mantém sua ação dentro dos limites da lei. Segundo Janot, as críticas seriam um “efeito colateral do trabalho sério e responsável” desenvolvido por ele.  

“Estejam certos, porém, de que não me desviarei um milímetro dos parâmetros legais: ser Ministério Público não é ser justiceiro”, disse.

“Como já tive oportunidade de repetir inúmeras vezes, não cabe à nossa instituição assumir postura quixotesca e irresponsável. Mas temos o dever de não faltar, no âmbito de nossas atribuições constitucionais, aos justos anseios da sociedade, que tem manifestado inequivocamente o desejo de ver cessar a impunidade e de testemunhar a nossa vontade inflexível de dar combate sem tréguas e sem distinções à corrupção em nosso país”, afirmou o procurador.

O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou na terça-feira que a divulgação dos pedidos de prisão seriam uma “brincadeira” com o Supremo. “Isso é uma brincadeira com o Supremo. É preciso repudiar isso de maneira muito clara", disse.

Renan Calheiros classificou a medida de “abusiva”, e Jucá disse ser “absurdo” o pedido contra ele, enquanto Sarney se disse “perplexo, indignado e revoltado”. 

Sarney, Renan e Jucá foram flagrados em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que, para os investigadores, contêm indícios de conspiração para interferir na Operação Lava Jato. Já Eduardo Cunha é suspeito de usar sua influência política para também tentar dificultar os processos contra ele. Todos negam as acusações e dizem não ter tentado obstruir as investigações.