Política

Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo Tribunal Federal

Do UOL, em São Paulo

12/09/2016 15h45Atualizada em 12/09/2016 22h34

A ministra Cármen Lúcia tomou posse da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (12). Ela comandará a mais alta Corte da Justiça brasileira durante o biênio 2016/2018 e também acumulará a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ministro Dias Toffoli tomou posse do cargo de vice-presidente do Supremo e do Conselho.

A cerimônia de posse realizada no STF contou com a presença de políticos e autoridades, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB) e o presidente Michel Temer (PMDB). O cantor e compositor Caetano Veloso cantou o hino nacional no início da cerimônia.

Cármen Lúcia quebrou o protocolo e começou seu discurso cumprimentando o "cidadão brasileiro" e dedicando-o ao povo - habitualmente, os primeiros cumprimentos são destinados a autoridades. Ela afirmou que é necessário transformar o Judiciário, prometeu dar transparência a propostas para aperfeiçoar o funcionamento do tribunal e tornar o país mais justo. “O Brasil é cada um e todos nós, o Brasil que quereremos que seja pátria mãe gentil para todos e não somente para alguns”, declarou.

Em um discurso que citou frases de obras dos mais diversos artistas como Guimarães Rosa, Carlos Drummond de Andrade, Caetano Veloso, Cecília Meireles e até a banda Titãs, a ministra evitou falar em corrupção, mas lembrou a necessidade de ética, de moralidade e legalidade e da necessidade de coragem para mudanças importantes atualmente.

Em discurso, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, elogiou a trajetória de Cármen e afirmou que a posse dela expressa um modelo de sociedade que “repudia a discriminação de gênero”.

Críticas a políticos

Representantes do Judiciário fizeram duras críticas aos políticos envolvidos com corrupção. Melo disse que o Brasil enfrenta um momento desafiador e usou boa parte de seu discurso para criticar a corrupção na política. Afirmou que se formou no âmago do poder estatal em passado recente uma estranha e perigosa aliança entre representantes do setor público e agentes empresariais” e que devem ser “punidos exemplarmente esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também discursou e citou nominalmente a operação Lava Jato. Declarou ser inaceitável a reação do “sistema adoecido” contra a investigação, acrescentando que as “forças do atraso” vêm trabalhando de forma desonesta na “desconstrução da imagem” dos investigadores. Também disse que “o Brasil precisa mudar” e fazer uma depuração na política.

Ex-presidentes Lula e Sarney na posse de Cármen Lúcia - Folhapress - Folhapress — Ex-presidentes Lula e Sarney na posse da nova presidente do STF
Imagem: Folhapress

A magistrada, que quer ser chamada “presidente”, e não de “presidenta”, substitui no comando do STF o ministro Ricardo Lewandowski, responsável por comandar no Senado o julgamento do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Lewandowski enfrentou o desgaste de reivindicar aumento de salários para a categoria. Cármen, ao contrário, é conhecida pelo discurso a favor da austeridade e evita badalação. “Não gosto muito de festas, de nada disso. Eu gosto é de processo”, afirmou na última terça-feira (6).

Ela foi a primeira mulher a ocupar a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e torna-se a segunda a presidir o STF – Ellen Gracie foi a pioneira no cargo (2006-2008).

Mineira de Montes Claros, Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, formou-se em Direito na PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), em Belo Horizonte, e é autora de livros jurídicos. Ela ocupa uma das onze vagas da Corte desde 2006, quando foi nomeada pelo ex-presidente Lula.

Nos dois primeiros julgamentos sob a condução de Cármen, na quarta e na quinta-feira, o STF decidirá se o Estado é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a portador de doenças graves e se mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes das horas extras.