Justiça ordena prisão de dois em cada três vereadores de Osasco

Vereadores de Osasco, cidade da região metropolitana de São Paulo, foram presos nesta terça-feira (6) na 5ª etapa da Operação Caça-Fantasmas, que atinge dois terços dos 21 parlamentares da cidade paulista. Prefeito eleito, o vereador Rogério Lins (PTN), é um dos alvos, mas não foi encontrado. Ele está em viagem no exterior.

Foram expedidos, pela 2ª Vara Criminal de Osasco, 14 mandados de prisão preventiva contra vereadores da cidade, que são cumpridos pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Deles, 10 já foram presos.

Entre os vereadores detidos estão Francisco De Paula (PSDB), André Sacco (PSDB), Alex da Acadamia (PDT),  Batista Comunidade (PT do B), João Góis (PT), Josias da Juco (PSD), Rogério Silva (PRB), Valdomiro Ventura (PTN) e Toniolo (PCdoB). Jair Assaf (PROS), presidente da Câmara de Osasco, também foi preso.

A vereadora Andrea Capriotti (PEN) havia se acidentado e está internada. Assim como o prefeito eleito, a parlamentar Karen Gaspar (PT do B) está viajando. Já o vereador Maluco Beleza (PTB) é considerado foragido pelo MP.

Tirando Lins, que venceu a disputa pela prefeitura, seis dos outros 13 vereadores foram reeleitos em outubro passado: De Paula, Alex, Josias, Toniolo, Assaf e Batista. Quatro são suplentes: Karen, Silva, Maluco Beleza e Ventura.

Os detidos foram levados para a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes e para a Delegacia de Investigações Gerais, ambas em Osasco.

Também foram cumpridos outros 15 mandados de busca e apreensão, de acordo com as informações da Promotoria; 15 promotores de Justiça cumprindo os mandados com o auxílio da PM (Polícia Militar), que atua na operação com um efetivo de 80 homens.

A operação, deflagrada em agosto de 2015, investiga um esquema de funcionários fantasmas e captação de dinheiro de parte do salário dos assessores dos vereadores. O Ministério Público ofereceu denúncia contra 14 vereadores, de 11 partidos diferentes, e 205 assessores fantasmas pela prática dos crimes de organização criminosa e de estelionato, em estruturada organização criminosa voltada para a lesar os cofres públicos.

Segundo estimativa do MP, o esquema desviou R$ 21 milhões até agora. Mais de 200 pessoas foram afastadas de seus cargos cautelarmente pela Justiça. 

Até o momento, já foram realizados quatro acordos de delação premiada com agentes corruptos e mais de R$ 200.000,00 estão sendo devolvidos aos cofres públicos, sendo que tais acordos já foram homologados na Justiça Criminal, diz o MP.

Em nota, o prefeito eleito afirma que “desconhece as razões que fundamentaram a decisão do Poder Judiciário e que jamais compactuou com qualquer prática lesiva ao patrimônio público e à sociedade. Nunca praticou crime e nunca fez parte de organização criminosa."

No comunicado, Lins diz, ainda, que ele e seus assessores prestaram esclarecimentos sobre o caso quando convocados pelo MP. “Não bastasse isso, todos os funcionários lotados em seu gabinete foram intimados pelo Ministério Público, e apresentaram informações/defesas por escrito, acompanhadas de documentos comprobatórios do fiel desempenho das funções, não havendo qualquer fraude, ou ato ilícito que possa induzir ao conceito de crime”, acrescenta.

Ao deixar a delegacia, o vereador Valdomiro Ventura também negou se apropriar de parte dos salários dos assessores ou manter funcionários fantasma. “Todos os meus funcionários trabalham normalmente. Eu nunca peguei um centavo do salário deles”, afirmou, enquanto era escoltado para a viatura que o levaria ao IML. “Eu não sei porque nós estamos sendo presos. Nós fomos convocados para prestar esclarecimento e fomos”, disse.

O vereador André Sacco (PSDB) disse, ao ser levado para fora da delegacia, que a prisão era injusta. Josias da Juco (PSD) negou manter funcionários fantasma. 

O UOL entrou em contato com os gabinetes dos outros vereadores envolvidos na operação, mas não obteve resposta até o momento.

*Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo