Pedimos a prisão dos vereadores de Osasco porque os crimes continuavam, diz MP

O MP-SP (Ministério Público paulista) decidiu pedir a prisão preventiva de 14 dos 21 vereadores de Osasco, cidade da região metropolitana de São Paulo, em razão de os crimes de estelionato e formação de quadrilha ainda serem realizados na Câmara da cidade.

“Resolvemos pedir a prisão preventiva porque esses vereadores estão no cargo e essa ação continuava”, disse o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais Mario Sarrubbo nesta quarta-feira (7).

“É necessária a prisão para cessar essa atividade criminosa”. Os parlamentares são acusados de contratar funcionários fantasma e prestadores de serviços que não existiam.

Entre os 14 vereadores denunciados está o prefeito eleito de Osasco, o vereador Rogério Lins (PTN). Ele não foi preso porque está em viagem no exterior. “A nossa expectativa é que ele volte [ao país], se apresente, e faça sua defesa”, disse Sarrubo.

Foram presos na quinta fase da Operação “Caça-Fantasmas” os parlamentares Francisco De Paula (PSDB), André Sacco (PSDB), Alex da Acadamia (PDT), Batista Comunidade (PT do B), João Góis (PT), Josias da Juco (PSD), Rogério Silva (PRB), Valdomiro Ventura (PTN) e Toniolo (PCdoB).

Jair Assaf (PROS), presidente da Câmara de Osasco, também foi preso. A vereadora Andrea Capriotti (PEN) está internada e deve ser detida quando receber alta hospitalar.

Assim como Lins, a parlamentar Karen Gaspar (PT do B) está viajando. Já o vereador Maluco Beleza (PTB) não foi encontrado na operação realizada na terça (6), quando foram expedidos os mandados de prisão. Os três são considerados foragidos.

Poder

Outra razão para a decisão do MP de pedir a prisão preventiva de dois terços dos integrantes da Câmara Municipal de Osasco é o poder que os vereadores têm “de manipular documentos, testemunhas”. “Daí a necessidade da prisão preventiva”, disse Sarrubo, que lembrou que os parlamentares vão permanecer presos durante o andamento do processo.

De acordo com o subprocurador, os crimes eram cometidos, basicamente, de duas maneiras. Em alguns casos, era aberta uma conta-corrente para cada um dos funcionários. “Em alguns casos, ela era manipulada pelos próprios denunciados [vereadores]. O funcionário sequer tinha acesso, vamos dizer assim”, disse Sarrubo.

Em outros casos, o funcionário devolvia grande parte do salário para os denunciados, informou o subprocurador.

Segundo estimativas do MP, o esquema desviou R$ 21 milhões até agora. As investigações contaram com o apoio de quatro delatores e três testemunhas, diz o subprocurador.

“Eles trabalhavam de forma padronizada, a grande maioria. Claro, alguns tinham suas peculiaridades, deixavam um percentual para o funcionário-fantasma; outros, não”, comentou Sarrubo, justificando a denúncia também por organização criminosa.

“Não era uma ação única. Cada vereador tinha um método de atuação. Em alguns casos, o funcionário recebia uma parcela. Em outros casos, não recebia nada, emprestavam apenas o nome”

Os funcionários eram contratados para os mais diversos serviços, de alimentação a transporte, segundo Sarrubbo. “[Os vereadores] agiam dentro dos limites orçamentários de cada gabinete”, diz.

Defesas

Em nota, o prefeito eleito afirma que "desconhece as razões que fundamentaram a decisão do Poder Judiciário e que jamais compactuou com qualquer prática lesiva ao patrimônio público e à sociedade. Nunca praticou crime e nunca fez parte de organização criminosa."

No comunicado, Lins diz, ainda, que ele e seus assessores prestaram esclarecimentos sobre o caso quando convocados pelo MP. "Não bastasse isso, todos os funcionários lotados em seu gabinete foram intimados pelo Ministério Público, e apresentaram informações/defesas por escrito, acompanhadas de documentos comprobatórios do fiel desempenho das funções, não havendo qualquer fraude, ou ato ilícito que possa induzir ao conceito de crime", acrescenta.

Ao ser preso, o vereador Valdomiro Ventura negou se apropriar de parte dos salários dos assessores ou manter funcionários fantasma. "Todos os meus funcionários trabalham normalmente. Eu nunca peguei um centavo do salário deles", afirmou, enquanto era escoltado para a viatura que o levaria ao IML.

"Eu não sei porque nós estamos sendo presos. Nós fomos convocados para prestar esclarecimento e fomos", disse.

O vereador André Sacco disse que a prisão era injusta. Josias da Juco negou manter funcionários fantasma.

Desde terça-feira (6), o UOL tenta contato com as equipes dos outros vereadores envolvidos na operação, mas não obteve resposta até o momento.

*Com Agência Brasil