Operador do PSDB usou babás para desviar verbas de estatal, diz Lava Jato

Denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo contra Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e apontado como operador de recursos do PSDB, afirma que quase 1.800 pessoas foram incluídas indevidamente em programas de reassentamento de famílias desalojadas por grandes obras viárias da estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). Dentro dessa lista, estão seis funcionárias da família de Paulo, incluindo três babás. A defesa de Paulo Preto nega que ele tenha cometido qualquer crime.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal em São Paulo, protocolada nesta quinta-feira (22), os desvios somaram R$ 7,7 milhões entre os anos de 2009 e 2011. O órgão investiga o caso porque os recursos foram repassados pelo governo federal à administração paulista.

Paulo foi diretor de engenharia da Dersa e é apontado pelo MPF como comandante do esquema. Além dele, foram denunciadas quatro pessoas, incluindo José Geraldo Casas Vilella, chefe do departamento de assentamento da Dersa, e a psicanalista Tatiana Arana Souza Cremonini, filha do operador tucano.

Os cinco são acusados dos crimes de formação de quadrilha, peculato (apropriação ou subtração de bem público) e inserção de dados falsos em sistema público de informação. Na denúncia, os procuradores descrevem três conjuntos de desvios. Paulo, Geraldo e uma ex-funcionária da Dersa se envolveram com os três. A irmã da ex-funcionária e Tatiana participaram de um caso cada uma.

Para a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, "os múltiplos crimes de peculato e inserção de dados, cujas penas são de 4 a 12 anos cada [uma], ocorreram em continuidade delitiva, com a possibilidade de a pena ser aumentada de um sexto a dois terços em cada fato criminoso narrado na denúncia". Paulo e Geraldo estão sujeitos a uma condenação que pode variar de 15 a 81 anos, "mais o agravante do crime continuado".

A defesa de Paulo Preto, representada pelo advogado Daniel Bialski, afirma que "esta denúncia é contrária à própria conclusão da auditoria interna e investigações internas que inocentaram Paulo Vieira de Souza de qualquer ato ilícito ou favorecimento a quem quer que seja". "Igualmente, a denúncia não se ampara nos elementos informativos colhidos no inquérito policial que mostraram que ele não cometeu qualquer crime."

O esquema

De acordo a Lava Jato, a inclusão de quase 1.800 pessoas como moradoras de regiões afetadas por três grandes obras da Dersa fez com que elas tivessem direito, indevidamente, a receber auxílios, indenizações ou apartamentos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), empresa parceira da Dersa nos reassentamentos.

Ou seja, elas seriam falsas moradoras das regiões. As obras em questão são o trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê.

Além de provas obtidas durante investigação, o Ministério Público Federal contou com documentos elaborados por uma auditoria realizada pela Dersa.

De acordo com a denúncia, entre 2009 e 2011, a mando de Paulo, os nomes de seis empregadas de sua família foram incluídos como supostas moradoras de regiões atingidas pelo traçado do Rodoanel. Elas foram agraciadas com apartamentos da CDHU no valor de R$ 62 mil na época, além de R$ 300 de auxílio-mudança.

Para ter direito a realocação, os moradores de regiões afetadas pelas obras tinham que apresentar documentos como o cadastro do imóvel com foto, mas a auditoria da Dersa não encontrou nada que provasse o direito ao benefício a essas pessoas. Estes desvios deram um prejuízo de R$ 375 mil aos cofres públicos em valores da época.

Na obra de prolongamento da avenida Jacu Pêssego, na zona leste de São Paulo, foram identificados 1.773 pagamentos indevidos de indenizações irregulares para falsos moradores, o que resultou em um prejuízo de R$ 6,3 milhões em valores da época.

Em outro conjunto de desvios, que somaram R$ 955 mil em valores não corrigidos, foram usados os nomes de 11 pessoas, entre parentes e pessoas ligadas à então funcionária da Dersa. Porém, nenhum os envolvidos teria recebido de fato as indenizações. A funcionária era procuradora de oito delas e afirmou em depoimento que sacou o dinheiro do benefício e o entregou a pessoas de confiança de Paulo Preto ou indicadas por ele, "inclusive para lideranças do tráfico [de drogas] que invadiam as áreas dos empreendimentos".

Duas unidades da CDHU em Mauá também foram repassadas indevidamente aos falsos moradores.

Além disso, a funcionária cadastrou sete amigos e conhecidos como pessoas que tinham direito a reassentamento por causa da Jacu Pêssego, sendo que três delas também foram inseridas no programa de realocações da Nova Marginal Tietê.

De acordo com a Lava Jato, a funcionária relatou que "muito dinheiro em espécie circulava no setor em que trabalhava, guardado na sala de Geraldo". A denúncia feita por um subordinado dela teria interrompido o esquema em 2012.