General vai assessorar Toffoli em estudos de leis sobre o crime organizado

O general-de-divisão da reserva Ajax Porto Pinheiro, ex-comandante de forças das Nações Unidas, foi escolhido para ser assessor especial do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. Ele disse ao UOL que uma de suas funções será se dedicar a um grupo de trabalho criado para estudar a legislação relacionada ao combate ao crime organizado.

“O crime organizado será nosso objeto de estudos e podemos até propor eventuais modificações”, disse o general Ajax. Ele afirmou que essa será uma de suas funções - as demais devem ser definidas por Toffoli nos próximos dias.

A função de assessor do ministro foi criada após Toffoli assumir a presidência do STF em setembro deste ano. Ela era ocupada pelo general Fernando Azevedo e Silva, escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o futuro ministro da Defesa.

A indicação de Ajax Porto Pinheiro partiu do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, e foi confirmada por Toffoli nesta terça-feira (27).

“A função de um assessor especial é ouvir muito, falar pouco e trabalhar muito”, disse o general ao UOL. Ele afirmou que o treinamento que recebeu nas Nações Unidas na área de negociação e a experiência prática à frente da missão de paz no Haiti lhe ajudarão a exercer a função no STF.

Porto Pinheiro serviu duas vezes na Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti). Comandou o Batalhão Brasileiro semanas após o terremoto de 2010, que fez mais de 200 mil vítimas fatais no país, e foi o comandante geral da missão entre os anos de 2016 e 2017. Ele foi um dos últimos militares brasileiros a deixar o país caribenho.

Uma de suas principais funções foi coordenar a recaptura de membros de gangues e movimentos rebeldes que fugiram das cadeias haitianas após o terremoto. Ele disse acreditar que a experiência de combate ao crime no Haiti também pode dar subsídios para que exerça a função de assessor especial.

“Em 2010, as paredes do maior presídio do Haiti ruíram e os presos fugiram. Nas prisões menores, eles foram libertados por questões humanitárias, pois morreriam se não recebessem comida e assistência”, disse. Meses após o terremoto, cerca de 5.400 presos foram recapturados.

Em 2016, Porto Pinheiro coordenou o esforço para salvar vítimas da passagem do furacão Matthew, de categoria 5 (a máxima da escala), que devastou todo o sul do Haiti. Ele ficou conhecido por enviar tropas e equipamentos pesados para a área considerada mais crítica por onde o furacão passaria.

Os militares brasileiros amarraram seus veículos e equipamentos no solo e resistiram à passagem da tormenta. Quando os ventos diminuíram, eles foram a primeira equipe internacional de resgate a chegar às áreas mais afetadas.

O general disse que sua presença como assessor no STF não significa nenhuma tendência de militarização da corte. “Em termos percentuais, a presença dos ex-militares é pequena no STF e no governo. E Bolsonaro e seu vice foram escolhidos pelo povo".

"Os ex-militares têm muitas habilidades e não devem ser excluídos de servir o país por serem militares, eles têm muito a contribuir”, disse.