No Rio, médicos e enfermeiros trabalham com bilhete no peito: "sem salário"

Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem. As funções são diferentes, mas, no Rio de Janeiro, quem trabalha no atendimento básico de saúde se comporta como uma única categoria. Tudo porque, desde agosto de 2017, os funcionários de quase todas as 217 Clínicas da Família enfrentam atrasos de salário. O jeito foi criar um movimento em comum e declarar greve geral. Os poucos que ainda dão expediente decidiram participar da mobilização ironizando a administração municipal grudando no peito um bilhete em que se lê: "Estamos trabalhando sem salário”.

O protesto começou timidamente em agosto do ano passado e ganhou força nos últimos meses. No começo de cada mês, os bilhetes se multiplicam e só desaparecem na medida em que o salário finalmente cai na conta. Embora o pagamento devesse ocorrer no quinto dia útil, em fevereiro, por exemplo, parte dele só foi creditado na última segunda-feira (26).

A Prefeitura do Rio afirma que está trabalhando para que os salários de março sejam pagos na data correta, e que deve depositar o restante do pagamento do 13° salário em 15 dias.

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Os primeiros bilhetes foram usados em agosto, mês em que as categorias se uniram em torno de um coletivo batizado de "Nenhum Serviço de Saúde a Menos". Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, agentes comunitários e até pacientes se juntaram pela primeira vez para derrubar um anúncio da prefeitura. Ela prometia reduzir verbas que terminariam na demissão de mil profissionais e no fechamento de 11 Clínicas da Família – todas administradas por Organizações Sociais (OSs).

"Criou-se um pânico e assim surgiu a pressão. As manifestações conseguiram reverter a decisão. Mesmo assim, 300 perderam o emprego", contou ao UOL o presidente da Associação de Medicina de Família e Comunidade do Estado do Rio de Janeiro, Moisés Vieira Nunes. A partir de então, os sindicatos se aproximaram e uma greve geral foi decretada.

Hoje, 70% dos trabalhadores estão de braços cruzados. Todos os dias eles vão até os postos, mas apenas 30% trabalham, o mínimo exigido por lei. "Nos últimos três meses os bilhetes foram muito utilizados. Eu mesmo usei até o começo de fevereiro. Quando o dinheiro cai na conta, a gente tira", disse ao UOL um médico que prefere preservar sua identidade.

Membro do coletivo, ele diz que "o movimento chegou a sugerir o uso, mas muitas vezes os profissionais imprimiam os bilhetes espontaneamente". Quando os pacientes se deparam com a novidade, mostram surpresa, mas dão apoio. "Ouvi diversas vezes 'tem que lutar mesmo', 'estamos juntos'".

Saúde Básica

As Clínicas da Família foram criadas em 2009 para acompanhamento básico de saúde. Entregues para a administração das OSs, a ideia da prefeitura era fazer diagnóstico prévio para acelerar o tratamento de doenças e reduzir as filas nos hospitais.

A partir de 2015, a crise na cidade se agravou e já no ano seguinte a prefeitura começou a atrasar os repasses de verba para as organizações sociais. A consequência foi a redução de medicamentos e a demora no pagamento de salários. Em 2016, foram três atrasos.

No ano passado, no entanto, a situação se agravou a partir de agosto. "Até o início de janeiro deste ano, chegou a faltar 70% dos medicamentos. Falta remédio para hipertensão, diabetes e até dipirona", contou o médico. "Eu vi duas gestantes perderem um bebê por serem hipertensas e ficarem sem remédio. Chegamos a dar receita em folha de rascunho, às vezes falta material para curativo."

Nunes, da Associação, afirma que as OSs "começaram a atrasar os pagamentos por não contarem com capital de giro, já que não são empresas". Mas esse não foi o único corte. "Estão reduzindo o uso de papel, tinta de impressora, insumos de saúde e manutenção. Não há uma unidade que não tenha um ar-condicionado ou computador quebrado."

Quem trabalha não tem o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) depositado todos os meses; quem é demitido, demora a receber os encargos trabalhistas. A consequência é o pedido de demissão cada vez mais frequente de especialistas. "Das 1.200 equipes de atendimento à saúde básica, 100 estão sem médicos", afirma Nunes.

O prefeito

Em janeiro, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, foi hostilizado por moradores e funcionários de uma Clínica da Família no Complexo da Maré, zona norte, quando passou na região para "fiscalizar serviços da prefeitura".

Crivella foi cercado por funcionários da Clínica da Família local e cobrado. Uma médica recusou-se a dar um beijo no prefeito ao alegar que falta até "dipirona" na clínica. "Esperamos que o senhor não minta mais", disse ela na ocasião. Em resposta, o prefeito afirmou que "a crise não é da saúde, é das OSs."

Quando foi candidato, Crivella prometeu a ampliação da rede de Clínicas da Família. "A maior riqueza das pessoas é a saúde e a educação. [...] Na saúde, quero botar mais R$ 1 bilhão", disse em agosto de 2016. "Os recursos existem. Eles estavam destinados para as obras, por causa dos grandes eventos. Passadas as obras, agora é hora de cuidar da nossa gente", disse.

Mas assim que assumiu, a Secretaria Municipal de Saúde vetou a contratação de um obstetra e um pediatra por clínica, como pediu o prefeito, ao alegar custos estimados em R$ 56,9 milhões por ano.

Para Nunes, a prefeitura erra ao tentar economizar dinheiro reduzindo verba para a atenção básica. Ele diz que, sem atendimento preventivo, os pacientes vão engrossar as filas nas emergências dos prontos-socorros. "Economicamente é ruim para a prefeitura porque o custo em hospital é maior."

Ele lembra que as Clínicas da Família ajudaram a mudar um cenário caótico de 10 anos atrás, quando apenas 3% da população na cidade recebia atendimento médico. "Hoje estamos em 70%", diz. Apenas a demissão de 100 médicos deve deixar 300 mil pessoas sem atendimento.

"Cada médico é responsável por uma área com 3 mil pessoas. Estamos não apenas deixando profissionais sem pagamento, mas penalizando a população mais pobre e correndo o risco de voltarmos ao patamar de atendimento de uma década atrás."

Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que "a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Fazenda estão empenhadas para que os repasses às organizações sociais, relativos aos salários de fevereiro, a serem pagos em março, sejam quitados em dia. Os salários dos meses anteriores estão todos pagos".

"Já o repasse para a quitação do 13º salário em aberto dos funcionários de algumas unidades será feito no prazo de até 15 dias. Em audiência na Justiça do Trabalho em 26 de fevereiro, foi emitida ordem judicial autorizando a Secretaria Municipal de Saúde a usar recursos em conta de restos a pagar para este fim", acrescenta.