Entenda o que é o teto da dívida pública dos EUA e suas implicações

Barreira protetora ou detonador da crise? Herdado das duas guerras mundiais, o mecanismo do limite de endividamento dos Estados Unidos colocou de novo o país à beira do abismo, uma situação que estimula os defensores de sua revogação.

"É uma arma política de destruição em massa", afirmou nesta quarta-feira (16) o multimilionário Warren Buffett.

Após dias de negociações, senadores republicanos e democratas alcançaram nesta quarta um acordo para ampliar o limite legal de endividamento público, depois de semanas de desgastantes idas e vindas entre a Casa Branca e a Câmara de Representantes, que geraram incerteza a cerca da reputação de bom pagador dos EUA.

Adotada em 1917 no momento em que os Estados Unidos entraram na Primeira Guerra Mundial, esta norma foi concebida como uma barreira que dava ao Congresso o poder de controlar os gastos excepcionais do governo. A medida foi ampliada em 1939, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, para abarcar o total de gastos do Estado.

Nos últimos anos, no contexto de deficits e de tensa convivência política entre democratas e republicanos, o mecanismo se transformou em um gerador de crises.

No verão (do hemisfério norte) de 2011, por falta de acordo, gerou um curto-circuito ao fazer os Estados Unidos perderem "seu triplo A", a nota máxima outorgada pela agência de classificação de risco Standard and Poor's.

Assim como acontece desde o dia primeiro de outubro, em 1995-1996, o governo teve que fechar durante mais de um mês devido a um bloqueio que deixou o país sem lei orçamentária.

Diante da perspectiva de novas crises, uma pergunta volta à tona: seria conveniente para os Estados Unidos eliminar esta norma?

"Não necessariamente é bom mudar o sistema porque não se pode negociar (mas) não seria má ideia pensar sobre isso", disse a AFP, Dotty Lynch, professora da American University em Washington.

Angel Gurria concorda. O secretário geral da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pediu, na semana passada, ao Congresso para elevar o teto da dívida "ou , melhor ainda, revogá-lo".

Em janeiro, o presidente demissionário do banco central dos Estados Unidos (Fed), Ben Bernanke, sugeriu o mesmo, mas em um tom mais comedido, ao dizer que "seria melhor se não tivéssemos" limite legal de endividamento.

"Mecanismo ilógico"

Nesta quarta-feira, John Chambers, a cargo da classificação da dívida soberana na Standard and Poor's, detalhou os pontos frágeis deste sistema que, segundo ele, "não se parece com nenhum outro sistema orçamentário" e permite aos legisladores a relutar a financiar gastos que já foram aprovados.

"Deveria ser eliminado pois é um mecanismo ilógico", disse à AFP, Barry Bosworth, ex-assessor econômico do presidente Jimmy Carter (1976-1980).

Em janeiro, um grupo de democratas da Câmara de Representantes entregou um projeto de lei para revogar a norma por considerá-la arbitrária, mas o texto não foi acolhido em uma câmara dominada pela oposição republicana.

Contudo, existem soluções. Durante vários anos, os Estados Unidos encontraram um modus vivendi com a "regra de Gephardt", que data de 1979, batizada com o nome de quem a concebeu, Dick Gephardt, então legislador democrata.

Segunda este sistema, o teto da dívida se elevava automaticamente a partir do momento em que um orçamento era aprovado pelo Congresso, mas esta lei foi suspensa em 1995, antes de ser revogada em 2011 pelos republicanos.

A regra idealizada em 2011 pelo líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell, poderia ganhar relevância: consiste em dar ao presidente o poder de ampliar o limite do endividamento e dar ao mesmo tempo a possibilidade ao Congresso de se opor a esta decisão.

Alguns admitem a alternativa de que Estados Unidos fixem o limite em uma quantia muito elevada e voluntariamente inalcançável, como acontece no caso da Dinamarca. Isso permitiria "começar a debater outra coisa", afirmou Warren Buffett.