Indenização a vítimas do A320 será processo longo e complexo; entenda

As seguradoras da Germanwings reservaram US$ 300 milhões (279 milhões de euros) para indenizar as famílias das vítimas do Airbus A320, que caiu nos Alpes franceses. Assim, será iniciado o processo de indenização.

Qual é a cobertura dos seguros em caso de acidente aéreo?

A indenização às famílias das vítimas é de responsabilidade das companhias aéreas, em virtude da Convenção de Montreal de 1999, que determina um princípio de responsabilidade civil ilimitada em caso de danos corporais. A convenção prevê também o pagamento de um adiantamento aos familiares para cobrir despesas imediatas. Para atender a esses desembolsos, a companhia contrata um seguro.

No caso do A320, que deixou 150 mortos em 24 de março, as indenizações estão cobertas por um consórcio de cerca de 30 seguradoras, conduzido pelo grupo alemão Allianz.

A Convenção de Montreal limita a indenização a aproximadamente 145 mil euros por passageiro.

Além disso, entram em jogo outros seguros, como os de cartões de crédito usados para comprar as passagens, os de acidente, com montante de um milhão de euros, e os seguros especiais de viagem, cujo valor varia em função do contrato.

Como serão calculadas as indenizações?

A companhia aérea anunciou uma primeira ajuda emergencial de até 50 mil euros por vítima, para cobrir gastos imediatos. Essa quantia se soma aos 279 milhões de euros providenciados pelos seguros, que também cobrirão o custo do avião, os gastos jurídicos e as investigações.

A partir de agora será aberto um processo de negociação entre as seguradoras e as famílias das vítimas para estabelecer o dano econômico e moral, e determinar de forma amistosa uma indenização, com a ajuda de um advogado.

A AM Best, uma agência classificadora especializada no setor dos seguros, afirmou na terça-feira que o valor das indenizações ainda não está claro, mas que "estará vinculado à nacionalidade, ao nível de vida e ao status familiar dos passageiros e da tripulação".

As famílias das vítimas podem pleitear contra a companhia aérea em diferentes países, como Alemanha e Espanha, de onde são a maioria dos mortos, e também nos Estados Unidos, no caso das duas vítimas norte-americanas. Como as condenações costumam ser maiores nos Estados Unidos do que na Europa, a previsão é de que a companhia e suas seguradoras proponham indenizações mais altas aos norte-americanos para evitar processos na justiça.

Também se levará em conta a situação social da vítima e seu vínculo de parentesco com a pessoa que pede a indenização.

Quais serão as consequências para as seguradoras?

A Allianz foi a principal seguradora dos dois aviões da Malaysia Airlines destruídos no ano passado (um abatido na Ucrânia em julho e outro desaparecido em março entre Kuala Lumpur e Pequim). As indenizações dos passageiros lhe custaram cerca de 30 milhões de euros por avião.

Em geral, as seguradoras são cobertas por resseguradoras, que ficam com parte do risco, o que limita sua exposição. Segundo AM Best, "a maior parte das perdas será absorvida pelo Lloyd's", o grande mercado britânico das resseguradoras.

Em função das responsabilidades estabelecidas pela investigação, a asseguradora pode também processar companhia aérea.