PF faz operação contra fraudes de R$ 28 milhões ao seguro DPVAT

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta segunda-feira (13) uma operação para desmantelar uma organização criminosa de servidores públicos responsáveis por fraudes ao DPVAT, seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. De acordo com a PF, as irregularidades podem chegar a R$ 28 milhões.

Cerca de 220 policiais federais dos Estados de Goiás, Espírito Santo, Bahia, Brasília e Minas Gerais cumprem, simultaneamente, 229 mandados judiciais, sendo 41 de prisão, sete de conduções coercitivas e 61 de busca e apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestro de bens, 57 afastamentos de sigilo bancário.

A investigação contra servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros é fruto de uma parceria entre a PF, o Ministério Público, a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar de Minas Gerais.

Segundo a PF, o grupo criminoso utilizava várias fraudes contra o seguro DPVAT: ajuizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização da parte autora, por meio da falsificação de assinaturas em procurações e declarações de residência falsas; ajuizamento de ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local da causa, quando os autores nem sequer tinham conhecimento do ajuizamento de ação em seu nome, entre outras práticas.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva, além de facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.

A PF batizou a operação de Tempo de Despertar em referência a um "clamor social" feito pela corporação "para que a população acorde para as fraudes e crimes que são cometidos contra a coletividade". "Uma sociedade consciente de seus direitos e que reivindica uma ação correta do homem público está apta a ajudar as autoridades a tornar o país um lugar melhor", diz a PF, em nota.

A operação ocorre nas cidades de Almenara, Bocaiúva, Brasília de Minas, Capelinha, Capitão Eneas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma, Rio de Janeiro, Guanambi e Urandi, nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.