Promotoria denuncia 11 executivos de empresas por cartel de trens da CPTM

O Ministério Público Estadual de São Paulo ofereceu denúncia (acusação formal) à Justiça contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um ex-funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação de cartel em contratos firmados para a manutenção de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da estatal firmados em 2007 e 2008.

Reynaldo Rangel Dinamarco, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, segundo a denúncia, teve participação, utilizando-se à época de sua condição de presidente da Comissão de Licitações da CPTM.

Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si três contratos administrativos "combinando as propostas que apresentariam nas concorrências públicas".

"As empresas dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta", afirma a denúncia.

A acusação é resultado de investigação criminal realizada pelo Gedec, a partir de provas documentais encaminhadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e da análise detalhada das correspondentes licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM, segundo o promotor Mendroni.

O promotor mostra que os processos licitatórios referentes aos contratos transcorreram, em suas principais fases, concomitantemente, dentro de um só mês (outubro de 2007), com sessões designadas e ocorridas nos mesmos dias de forma a facilitar o controle da divisão dos contratos entre as empresas.

O site do Ministério Público Estadual divulgou nesta sexta feira (17) a lista dos 11 denunciados por cartel: César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil - Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; Mauricio Memoria, Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans - Trans Sistemas de Transportes S/A.

A empresa CAF informou que "respeita o trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo e nega taxativamente as acusações imputadas a seu executivo". "A empresa reitera ainda que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações solicitadas."

A Tejofran informou que "foi notificada da denúncia, mas reitera que participou de consórcios conforme permitido pela legislação".

"A empresa obedeceu exatamente as disposições do edital e realizou todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos".

Esclarece ainda que se trata da mesma matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou defesa, ainda não julgada. E, "conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões éticos", se coloca à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.

A Bombardier reiterou "que sempre operou segundo os mais altos padrões de ética corporativa no Brasil e em todos os países onde está presente".

A Alstom afirmou que "respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada".

A Ttrans só vai se pronunciar depois que for oficialmente citada pela Justiça. Mas, desde logo, nega participação em cartel.