Suíça apura 'estrutura' bancária da Odebrecht e busca beneficiários

O Ministério Público da Suíça suspeita que a Odebrecht criou uma "estrutura" nos bancos do país europeu para pagar propinas, em troca de contratos superfaturados e tendo como destino contas inclusive de políticos.

À reportagem, o MP suíço confirmou que essa é a linha das investigações conduzidas e que o foco agora é identificar todos aqueles que tenham sido beneficiados pelas transferências. Três ex-diretores da Petrobras já foram identificados, mas ainda há outros destinatários.

Nesta quinta-feira (17), a questão da Odebrecht será um dos pontos a ser tratado pelo procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Berna.

Os dados também fazem parte de quatro documentos do Tribunal Penal da Suíça que, no final de janeiro, apontaram para a necessidade de o MP refazer o processo de cooperação para o envio de dados ao Brasil. A revisão foi concluída no dia 29 de fevereiro e o MP constatou que o compartilhamento dos dados deveria ocorrer. A Odebrecht ainda pode recorrer da decisão.

Mas, ao argumentar para o fato de que os dados deveriam ser enviados ao Brasil, sob algumas condições, o tribunal suíço revelou em suas decisões partes do processo de investigação que ocorre na Suíça desde 2015 e que confirmam a suspeita do MP.

Numa das decisões, do dia 19 de janeiro, a Justiça indica que as investigações no Brasil sobre a Odebrecht estavam sendo confirmadas pela apuração que ocorria em Berna. Segundo o documento, ao "levantar dados bancários", os procuradores suíços apontaram para uma "forte suspeita de que a Odebrecht tenha estabelecido várias companhias domiciliadas para lidar com isso (pagamento de propinas) ou dependeram de empresas offshore na Suíça que abriram estruturas de contas para fazer o pagamento da corrupção para a gerência".

Segundo os suíços, "as autoridades brasileiras foram capazes de reconstruir como as partes C, F e H receberam claramente um fluxo de dinheiro". As letras se referem aos nomes de três ex-executivos da Petrobras - Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia), Renato Duque (ex-diretor de Engenharia) e Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento).

Segundo outro documento, de 22 de janeiro, "vários informes de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro" foram gerados em relação à empresa brasileira e levadas ao tratamento do procurador-geral da Suíça.

O material ainda aponta que o MP "teria demonstrado que a Construtora Norberto Odebrecht mantinha diversas contas bancárias em nome de sociedades sediadas na Suíça, através das quais, diretamente ou por meio de intermediário de outras sociedades, teriam sido realizados pagamentos significativos a ex-diretores da Petrobras".

Esse exame levou a uma investigação criminal contra a Odebrecht, mas também contra outras pessoas físicas conhecidas e "desconhecidas". Documentos foram coletados e, em 16 de julho de 2015, o MP pediu a colaboração do Brasil para poder questionar suspeitos no País. A intenção era a de "confrontar fatos" e questionar as pessoas sobre os documentos coletados nos bancos.

Nas instituições financeiras, os dados apontaram não apenas para contas secretas, mas cartas de crédito e outros instrumentos financeiros usados nas transações.

Políticos

Outra constatação das investigações dos suíços é de que o dinheiro movimentado em diversas contas na Suíça pode ter irrigado não apenas as contas dos ex-diretores da Petrobras, mas também de políticos em troca de contratos.

Parte da investigação a partir de agora também envolverá um questionamento de Fernando Migliaccio, ex-executivo da Odebrecht, e que foi preso na Suíça em meados de fevereiro sob a "forte suspeita" de pagar propinas para ex-diretores da estatal. "A pessoa foi detida depois de entrar na Suíça por um curto período com o objetivo de fechar uma conta bancária e mover ativos em uma conta para o exterior", explicou a procuradoria suíça.

"A corte baseou sua decisão sob a forte suspeita de que a pessoa presa esteve envolvida no pagamento de propinas para ex-diretores da Petrobras", explicou a procuradoria. "Alguns dos pagamentos foram feitos em contas mantidas por empresas domiciliadas na Suíça, cujo beneficiário foi identificado como Odebrecht", apontou.

Inicialmente, o suspeito ficará preso por um período de três meses "diante do risco" de fuga e por conta do risco de "colusão com outras partes".

Defesa

Procurada, a construtora informou que "não é parte no processo mencionado, de modo que não pode comentar o assunto". As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".