Conselho de Ética não vê ofensa ao decoro e arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro por cusparada
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (7) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). O filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi representado pelo PT por ter cuspido em Jean Wyllys (PSOL-RJ) durante a sessão de abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016. Ao contrário de Eduardo Bolsonaro, Wyllys sofreu um processo disciplinar de seis meses e foi punido com advertência por ter cuspido anteriormente em Jair Bolsonaro.
Em seu parecer preliminar, o relator João Marcelo Souza (PMDB-MA) argumentou que há ausência de justa causa na representação, que a cusparada não configura fato punível por quebra de decoro parlamentar e que resta apenas seu arquivamento. "Não há ofensa ao decoro parlamentar", disse o relator.
A votação foi por chamada nominal dos conselheiros votantes. Foram 11 votos a favor do parecer pelo arquivamento e uma abstenção.
Membros do conselho saíram em defesa de Eduardo Bolsonaro e disseram que ele apenas reagiu a uma ofensa ao seu pai. "É muita emoção neste momento, qualquer um reagiria dessa maneira", concluiu Mauro Lopes (PMDB-MG).
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