Perfil: conheça o promotor que denunciou Lula

O promotor público Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, dedicou boa parte da carreira a casos de investigação de políticos, policiais acusados de corrupção e membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Ele é descrito por colegas da área do Direito como um promotor "sério", "versátil" e "da nova geração" - ou seja, alguém "que não fica atrás da escrivaninha" e faz suas próprias investigações sobre crime organizado e corrupção de agentes públicos, sem depender apenas do trabalho da polícia.

"Ele não adota uma postura reativa, está sempre em busca de evidências", disse à BBC Brasil um colega próximo de Conserino.

Já seus críticos o acusam de ter feito um pré-julgamento do ex-presidente e de estar agindo de forma supostamente ilegal no caso envolvendo a apuração da propriedade do apartamento no Guarujá.

Na quarta-feira, Lula foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo sob acusação de lavagem de dinheiro (ocultação de patrimônio) e falsidade ideológica, na esfera estadual.

Conserino foi um dos promotores que apresentaram a denúncia criminal, baseada em investigações sobre quem seria o dono do apartamento, quem estaria bancando as reformas do local e quem estaria se beneficiando disso. Um juiz agora decidirá se acata ou não a decisão, o que pode transformar Lula em réu.

O ex-presidente nega ser o dono do imóvel no Guarujá.

Depoimento

Conserino havia convocado Lula e sua mulher, Marisa Letícia, para depor no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, no último dia 17.

Mas o depoimento foi inicialmente suspenso por uma liminar do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) depois que um grupo de parlamentares e advogados ligados ao Partido dos Trabalhadores apresentou uma representação ao órgão.

Eles afirmaram que o promotor fez um pré-julgamento de Lula ao dar uma entrevista à revista "Veja" - segundo a qual o promotor disse ter indícios para denunciar o ex-presidente.

"[O CNMP] considerou gravíssimo o pré-julgamento que o promotor fez por meio de uma revista, antes de ouvir o ex-presidente Lula e encaminhou para o acompanhamento por parte do CNMP do inquérito administrativo contra Conserino", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), parlamentar que integrou o grupo responsável pela representação.

Segundo ele, o promotor não tinha competência legal para instaurar o procedimento.

Contudo, ao analisar o caso no dia 23 de fevereiro, o CNMP decidiu cancelar a liminar e manter Conserino à frente da investigação.

União

Mas quem é o promotor que deflagrou as críticas dos apoiadores de Lula?

Ele faz parte de um grupo do Ministério Público paulista especializado em investigação criminal, especialmente crime organizado e corrupção de agentes públicos.

Eles ficaram conhecidos há alguns anos pela sua união, especialmente ao assinar em conjunto processos judiciais que afetavam membros do alto escalão do PCC. Na época, a atitude foi interpretada como uma forma de ganhar força e evitar que uma eventual vingança da facção recaísse sobre apenas um promotor que assinasse a ação.

Ou seja, apesar de seu nome ter sido o mais divulgado em relação à investigação do tríplex do Guarujá, Conserino não está agindo sozinho.

Um indício disso é uma nota lida na Promotoria em fevereiro logo após a divulgação da decisão liminar que suspendeu temporariamente o depoimento de Lula. Ela foi assinada não só por Conserino, mas também pelos promotores públicos Fernando Henrique Araújo, José Reinaldo Carneiro e José Carlos Blat. Dizia que documentos e informações seriam levados ao CNMP para tentar reverter a decisão.

Carreira

O promotor ganhou visibilidade nacional em meados de 2003, quando denunciou um grupo de vereadores e empresários de Porto Ferreira, cidade do interior de São Paulo. Os suspeitos organizavam orgias com meninas com idades entre 14 e 16 anos em sítios afastados.

As jovens eram aliciadas diante da escola da cidade e recebiam dinheiro, bebidas alcoólicas e drogas para manter relações sexuais com os suspeitos. Seis vereadores, três empresários e um servidor público foram presos e condenados pela Justiça.

Dois anos depois, Conserino fez parte do grupo de promotores que investigou Antônio Palocci – figura chave do PT durante o governo Lula – e seu ex-assessor Rogério Buratti.

O ex-assessor acusou Palocci de receber propina de uma empresa de coleta de lixo em um caso que ficou conhecido como "Máfia do Lixo de Ribeirão Preto". Em 2010, porém, a Justiça rejeitou a denúncia feita pelo Ministério Público sobre o caso.

Anos depois, Conserino passou a atuar na Baixada Santista e deu início a investigações contra policiais acusados de corrupção em Santos.
Em 2009, investigou um hospital santista que tratava pacientes com câncer usando uma máquina de radioterapia quebrada.

O promotor descobriu que os pacientes eram submetidos a sessões falsas no aparelho quebrado ou em outra máquina de radioterapia, que funcionava com material radiológico com validade vencida.

Conserino também participou da investigação de casos relacionados à onda de confrontos entre policiais militares e membros do PCC que provocou dezenas de mortes no Estado de São Paulo em 2012. Ele atuou na apuração de assassinatos de policiais por membros da facção em Santos e as supostas retaliações dos agentes, que resultaram em mortes de civis.

Anos depois, já atuando na capital de São Paulo, Conserino diversificou suas investigações. Em uma delas, para denunciar a ação de traficantes de drogas que agem na internet, encomendou – e recebeu no Fórum Criminal da Barra Funda – uma série de entorpecentes novos no mercado ilegal.

Uma de suas investigações mais recentes, sobre segurança da aviação civil, descobriu que apenas uma quantidade muito pequena de bagagens despachadas em voos dentro do Brasil passava por aparelhos de raio-x. O objetivo do procedimento investigatório era tentar evitar eventuais ações extremistas durante a Olimpíada.

Polêmica

Como Conserino ainda não deu entrevistas sobre a denúncia feita à Justiça, há poucas informações sobre como a investigação vai se desenrolar nos próximos dias.

Só não há dúvida de que ânimos continuarão divididos quando o assunto é o ex-presidente Lula.

Amostras disso ocorreram no dia 17, em frente ao Fórum da Barra Funda, e na última sexta-feira, quando manifestantes pró e contra Lula entraram em confronto após ele ser alvo da operação Lava Jato.