Política

MP denuncia Lula pelo crime de lavagem de dinheiro no caso do tríplex

Flávio Costa e Guilherme Azevedo

Do UOL, em São Paulo

09/03/2016 19h22

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro porque teria ocultado o patrimônio do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, em Guarujá (SP). Os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat afirmam que o ex-presidente ocultou ser dono do imóvel, que está registrado em nome da empreiteira OAS, uma das investigadas pela Operação Lava Jato.

Outras 15 pessoas foram denunciadas, entre elas, a mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, seu filho mais velho, Fábio Luiz Lula da Silva (Lulinha), o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ex-dirigentes da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), antiga proprietária do condomínio, entre eles, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A Promotoria sustenta que Lula cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex, oficialmente registrado em nome da OAS.

A reforma do tríplex foi contratada pela empreiteira OAS e custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop, que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.

Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira (3). A audiência havia sido remarcada.

Na apuração, os promotores colheram depoimentos de engenheiros e funcionários do condomínio que apontam que apenas familiares de Lula estiveram no tríplex durante as fases de construção e reforma do imóvel, e que as visitas envolveram medidas para esconder a presença de Lula e parentes no condomínio.

Outro novo indício, apontado pela investigação do MP-SP, foi obtenção de comprovante de que a OAS pagou pelo mobiliário da cozinha do tríplex, segundo o promotor. Formalmente, o tríplex não chegou a ser transferido para o ex-presidente. A mulher de Lula tinha a opção de compra do apartamento, mas em novembro a família anunciou que havia desistido de ficar com a unidade construída e reformada pela OAS.

Na última sexta-feira (4), após ser obrigado a depor na Polícia Federal, o ex-presidente Lula discursou na sede do Diretório do PT em São Paulo. Ele chegou a citar o caso do tríplex de Guarujá: "Um apartamento que não é meu e eles dizem que é meu. Eu quero saber quem vai me dar um apartamento quando esse processo terminar".

Outro lado

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou em nota que a apuração do Ministério Público de São Paulo no caso do tríplex em Guarujá "não foi "isenta. "A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista 'Veja' pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório."

O advogado fala em "intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente". "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio", disse ainda o advogado.

Em nota, com o título "Promotor cumpre promessa à "Veja", o Instituto Lula seguiu a mesma linha de defesa do advogado. "Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial", segundo a nota, que acrescenta que "o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade." Com informações do Estadão Conteúdo e UOL Notícias.