Haddad anuncia MP para reoneração gradual da folha de pagamentos
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Limites a isenção fiscal geram resistência no Congresso. As retrospectivas de 2023 vão mostrar uma figura central nos principais embates do governo Lula com o Congresso e o mercado financeiro: o ministro Fernando Haddad, da Fazenda. Na quinta (28), Haddad anunciou três medidas para compensar as perdas na arrecadação de impostos que resultaram de derrotas do governo federal na Câmara dos Deputados e no Senado. "Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal", afirmou. Uma primeira ação diz respeito à reoneração gradual da folha de pagamentos. Uma Medida Provisória deverá substituir a desoneração total, passando a oferecer isenção fiscal somente sobre o primeiro salário mínimo recebido pelo trabalhador.
Segundo as projeções da Fazenda, a medida deve recuperar R$ 6 bilhões dos R$ 12 bilhões que seriam perdidos com a desoneração total. Deputados e senadores prometem resistir ao pacote de medidas apresentado ontem. Para Efraim Filho (União Brasil-PB), senador que relatou a desoneração da folha, recorrer a uma MP constitui "afronta ao Congresso".
Bolsa fecha último pregão com alta de 22% no ano. Depois de quatro altas consecutivas, o Ibovespa fechou estável na quinta (28), a última sessão do ano, aos 134.185,24 pontos, um pouco abaixo do recorde histórico registrado na véspera. Ao longo de 2023, o mercado financeiro percebeu o esforço da equipe econômica do governo Lula para aumentar a arrecadação de impostos e alcançar a meta de déficit primário zero em 2024, um dos fatores que explica a desvalorização do dólar diante do real em 8,1% no acumulado do ano. Veja aqui.
Entre os números do bom desempenho da economia está o saldo positivo de vagas de emprego com carteira assinada. Em novembro, foram criados 130.097 novos postos de trabalho, a maioria nos setores de serviços e comércio, segundo o Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). De janeiro a novembro, foram cerca de 1,9 milhão de novas vagas no país, quase a metade delas localizadas na região sudeste, sobretudo em São Paulo (551.172 vagas), Minas Gerais (187.866) e Rio de Janeiro (165.701).
O que aconteceu no ano que vai começar. O colunista José Paulo Kupfer faz uma retrospectiva diferente, um exercício de futuro. Quando o ano de 2024, que ainda não começou, chegar ao fim, será menor a distância entre o que os analistas de economia previram e os resultados concretos, ele escreve. O PIB terá variação positiva de 2,2%, maior do que os 1,5% anunciados pelo boletim Focus. "Em 2024, os preços dos alimentos registraram alta de 4%", antecipa o colunista. Leia a coluna.
Lula sanciona com vetos o projeto que facilita o registro de agrotóxicos. O chamado "PL do Veneno", nome dado pelos ambientalistas que confrontaram a bancada ruralista nas discussões sobre agrotóxicos no Congresso, foi aprovado no Senado em novembro. O texto publicado na quinta (28) no Diário Oficial da União trouxe 14 vetos presidenciais que ainda podem ser derrubados pelos parlamentares, a partir de fevereiro, após o recesso.
Lula vetou o trecho que dava ao Ministério da Agricultura e Pecuária a palavra final sobre aprovação de agrotóxicos, retirando o poder das análises técnicas de Ibama e Anvisa. Assim as avaliações de riscos ambientais e de saúde continuam a ser feitas pelos três órgãos. A dispensa de inclusão do nome da empresa e advertências na embalagem também foram vetadas por "afrontar o direito à informação sobre os malefícios decorrentes do uso de agrotóxicos". Lula sancionou o prazo de 60 dias para análise de registro de agrotóxicos com fórmulas idênticas aos já aprovados no país.
Venezuela mobiliza militares contra navio de guerra britânico na Guiana. Prevista para hoje (29), a chegada da embarcação HMS Trent à Guiana pode romper a trégua estabelecida pelos presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali em dezembro. Eles se comprometeram a evitar conflito armado diante da reivindicação venezuelana por Essequibo, região rica em petróleo da Guiana, mas ainda ontem (28) cerca de 5.600 combatentes da Venezuela fizeram exercícios militares com estrutura de caças e embarcações de guerra. Leia na Folha de S.Paulo.
O navio britânico havia sido deslocado ao Caribe por outro motivo: combate ao tráfico de drogas. Maduro, que chegou a divulgar um novo mapa da Venezuela com dois terços do território da Guiana já anexados, classificou a aproximação do HMS Trent de "ameaça inaceitável para qualquer país soberano". País de língua inglesa, a Guiana pertence à Comunidade Britânica. O vice-presidente Bharrat Jagdeo negou planos de ação ofensiva contra os vizinhos venezuelanos.
Bia Haddad vence Sara Sorribes e vai enfrentar a Polônia de Iga Swiatek. O Brasil participa com cinco tenistas da United Cup, em Perth, na Austrália, por conta da posição de Bia Haddad no ranking mundial: a paulista é a 11ª do mundo. Na madrugada desta sexta (29), Bia venceu a espanhola Sara Sorribes por 2 sets a 0, em duas horas de jogo. Amanhã (30) o time brasileiro. enfrenta a Polônia da tenista número 1 do mundo, Iga Swiatek, que venceu Bia Haddad por 2 sets a 0 nas semifinais de Roland Garros.
Leia em Tenis Brasil. Na estreia na United Cup, Thiago Wild foi derrotado pelo espanhol Alejandro Davidovich Fokina por 2 sets a 0. Na fase de grupos, os brasileiros enfrentam tenistas da Espanha e Polônia em simples masculina e feminina e também em duplas mistas. São 18 os países participantes, entre eles Estados Unidos, Austrália e Reino Unido.
Relembre os principais fatos do Brasil e do mundo em 2023. Não foi um ano para amadores. No Brasil, houve tentativa de golpe de Estado nos primeiros dias de janeiro, e um escândalo que continua sendo investigado envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro em apropriação e venda de joias que ele recebeu de presente de autoridades. Notícias sobre a ampliação de poder de facções criminosas se tornaram frequentes, e uma chacina de médicos que confraternizavam em bar da Barra da Tijuca, no Rio, chocou o país.
No Oriente Médio, o conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, iniciado em outubro, consumiu as casas e a vida de dezenas de milhares de pessoas na Faixa de Gaza. Houve conquistas importantes no esporte para o Brasil, no futebol, no tênis, na ginástica artística, e desastres ambientais com mortos, feridos e desaparecidos, num planeta que anunciou estar fervendo, com recordes de temperaturas, em vários momentos. Veja aqui.
Boas festas! Bom Ano Novo!
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