O drama de Lampedusa, a Europa e a imigração

Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe de Alencastro

  • Ettore Ferrari/Efe

    Caixões de vítimas de naufrágiopróximo à ilha de Lampedusa ficam enfileirados na Itália

    Caixões de vítimas de naufrágiopróximo à ilha de Lampedusa ficam enfileirados na Itália

A morte de mais de 300 pessoas no naufrágio de um barco de viajantes clandestinos ao largo de Lampedusa, na Itália, chocou a Europa e trouxe mais uma vez à ordem do dia questões graves sobre a imigração vinda da África, do Oriente Médio ou da Asia.

Lampedusa é uma pequena ilha mediterrânica de 6.000 habitantes, situada mais perto da Tunísia do que da Sicília ou da Itália continental.

Há muito tempo que desembarcam em suas praias africanos, tanto da zona mediterrânica como dos países sub-saarianos,  expulsos de suas terras pelas guerras civís e pela fome. Desde 2009, mais de 800 pessoas morreram nas vizinhanças da ilha tentando entrar na Itália.

Segundo as estatísticas da União Europeia (UE), a rota marítima que sai da Líbia e da Tunísia em direção da Itália e de Malta – outro país membro da UE – foi maciçamente utilizada pelos trabalhadores dos países subsaarianos que foram expulsos da Líbia em 2011.

Agora há um novo afluxo de imigrantes nessa mesma rota. Em 2013, mais de 31.000 clandestinos – quatro vezes mais do que em 2012 - sobretudo vindos da Síria, da Eritréia e da Somália, atravessaram o mar nesta região.

Mas a tragédia dos afogamentos na semana passada provocou críticas mais amplas sobre a atual política imigratória da UE. De fato, a legislação italiana e europeia sobre a matéria está inadaptada à situação atual e acentua os dramas. Assim, a legislação italiana, punindo severamente qualquer ajuda aos imigrantes clandestinos, entrava o socorro aos náufragos.

Segundo um especialista, "os pescadores e a Marinha mercante temem que seus barcos sejam apreendidos ou multados [pelas autoridades italianas] por participar de "ajuda à imigração clandestina". 

Na esfera europeia, sob pressão da Alemanha, que está longe do Mediterrâneo, a lei determina que os clandestinos devem pedir asilo no local de seu primeiro desembarque em território da UE.

Assim, gente que vem ilegalmente da Asia e da Africa e chega nas praias de Grécia, Italia, Espanha ou França para depois juntar-se às suas famílias, na Inglaterra, na Holanda ou na Alemanha, fica bloqueada nos três primeiros países, às vezes em condições inhumanas, esperando regularizar seus documentos.   

A pedido da Itália e da França, o drama de Lampedusa e a reforma da legislação imigratória européia serão discutidos na reunião do conselho dos ministros do exterior dos países da UE que terá lugar nesta terça-feira (8) no Luxemburgo.

Outras reuniões no nível dos chefes de Estado e de governo da UE serão realizadas nas próximas semanas sobre a mesma matéria. No entanto, os observadores mais pessimistas pensam que pouco ou nada será feito nas próximos meses.

Temendo obter resultados adversos nas eleições gerais para o Parlamento Europeu no próximo mês de maio, os dirigentes da UE não devem rever os rigores da política imigratória. Principalmente numa conjuntura em que se reforçam os partidos xenófobos de extrema-direita e que aumenta a desconfiança às decisões coletivas da UE.

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

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