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Os entraves das negociações entre o Mercosul e a União Europeia

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de e Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

16/10/2017 21h04

Iniciadas em 1999, as discussões para preparar um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) se arrastam há anos, de permeio a impasses e embaraços criados pelos dois blocos. Entre 2004 e 2010, as negociações foram suspensas, pararam dois anos depois, mas se reiniciaram com mais vigor nos últimos tempos.

Sucede que a União Europeia tem acelerado negociações comerciais com outros países, aproveitando o recuo diplomático americano na sequência do isolacionismo e do protecionismo implementado pela presidência Trump. Desse modo, a UE e o Canadá assinaram o Acordo Econômico e Comercial Global (CETA) que suprime os direitos alfandegários, e prescreve uma série benefícios mútuos e compromissos entre as duas partes. Vigorando provisoriamente desde do mês passado, o CETA só terá plena vigência quando for ratificado pelos parlamentos dos países membros da UE. Também está avançando um tratado similar entre a UE e Japão, entre a UE e a Austrália, UE e Nova Zelândia, UE e México, UE e Chile.

Mas o ativismo diplomático e comercial dos dirigentes europeus de Bruxelas não agradou todos os países-membros da UE. No caso do tratado econômico e comercial global com Mercosul cuja assinatura final estava prevista para este mês, o processo empacou de novo. Dois países se opõem ao acordo, a Irlanda e a França.

De seu lado, os países do Mercosul, e principalmente o Brasil e a Argentina, discordam do teto imposto pela UE às importações de etanol e de carne. No caso da carne, o limite de 70.000 toneladas está aquém do volume de 100.000 toneladas esperado pelo Brasil. O caso é particularmente sensível na Irlanda. A declaração do presidente da Associação Rural Argentina (SRA) afirmando que a proposta de 70.000 toneladas é "absurda" e que o Mercosul quer 5% do mercado europeu de carne, ou seja, a exportação de 400.000 toneladas, deixou dos criadores de gado irlandeses de cabelo em pé. Na realidade, os produtores de carne da Irlanda, arriscados a perder o acesso ao mercado do Reino do Unido na sequência do Brexit, vão aumentar suas exportações para a Europa continental, em concorrência direta com a produção da França.

Daí a reação do presidente francês, Emmanuel Macron, defendendo a necessidade de "reatualizar" o quadro da negociação com o Mercosul definido em 1999, julgado por ele obsoleto. Mas há outros interesses favor de uma conclusão rápida na própria França. As exportações da indústria automobilística, dos vinhos e dos queijos franceses teriam muitos benefícios com a abertura dos mercados dos países do Mercosul.

Atualmente, os exportadores de bens e serviços da UE pagam 4 bilhões de euros anuais em direitos alfandegários no Mercosul. A eliminação ou a redução desses direitos facilitaria a vida de muita gente na França e na Europa. Em todo caso, a evolução recente das negociações entre o Mercosul e a UE dá a medida dos choques em cadeia provocados pela geopolítica pós Brexit e pós Trump.

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