STJ autoriza plantio de cannabis para fins medicinais em dois casos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou duas pessoas a cultivarem cannabis em casa para fins medicinais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22).
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou duas pessoas a cultivarem cannabis em casa para fins medicinais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22).
Segundo a ONU, o Brasil tem 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias. Este é o mesmo país em que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) investirá R$ 950.868,81 para reformar uma casa para um dos seus ministros.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o uso de "arma de brinquedo" durante um roubo leva à configuração de grave ameaça, o que impede, nas condenações, a substituição da pena de prisão por medidas cautelares alternativas.
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava reverter o trancamento de ação penal contra o ex-presidente Michel Temer no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Santos considerou 'deficiente' a fundamentação do recurso interposto pelo Ministério...
O ministro Teodoro Silva Santos, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa (PB).
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que poderia atingir investigações sobre crimes financeiros. A decisão é uma vitória para a Polícia Federal, que temia o impacto do caso nas operações da corporação.
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomaram posse hoje como ministros do Superior Tribunal de Justiça.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta sexta-feira José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a advogada Daniela Teixeira, defendeu maior presença feminina nos tribunais ao afirmar que atualmente há mais juízes chamados Luiz do que mulheres na magistratura.
O plenário do Senado Federal aprovou hoje (25) as três indicações do presidente Lula (PT) para o Superior Tribunal de Justiça, abrindo caminho para a posse da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos como ministros da Corte.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado anunciou que as sabatinas dos indicados por Lula ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) serão realizadas na semana que vem.
A ministra Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi eleita hoje para integrar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), após a emissora danificar pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico da Serra do Pasmar, no município de Gouveia, na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os desembargadores Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, para as duas vagas abertas de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Horas após pautar para 20 de novembro o início do novo julgamento dos réus do caso boate Kiss, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recuou e informou que a data ainda não está definida. O incêndio matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas em janeiro de 2013.
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou, por 4 votos a 1, o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e manteve a anulação do tribunal do júri do caso da Boate Kiss, incêndio que matou 242 pessoas e feriu outras 600 em janeiro de 2013.
Indicada ontem pelo presidente Lula (PT) para ser ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a advogada Daniela Teixeira confrontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados em 2016.
O presidente Lula (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira, 51, para a vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) reservada à Ordem dos Advogados do Brasil. Favorita, Daniela era a única mulher que integrava a lista tríplice formada pela Corte na semana passada e sua...
Em meio a uma disputa marcada por dossiês, brigas internas e padrinhos políticos no governo Lula (PT) e no STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou hoje duas listas para preencher as três vagas abertas na Corte.
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou a pena de oito policiais condenados em 2015 pelo desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocoridos há dez anos a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, Zona Sul do Rio.