STJ aumenta penas de PMs condenados pela morte de Amarildo há dez anos
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou a pena de oito policiais condenados em 2015 pelo desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocoridos há dez anos a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, Zona Sul do Rio.
Os ministros apontaram a repercussão internacional do caso e o fato do corpo não ter sido encontrado até hoje como circunstâncias para endurecer a pena. Os ministros também rejeitaran recursos dos agentes policiais, que alegavam ilegalidades no inquérito.
Como ficou a pena dos policiais
Edson dos Santos: 16 anos, 3 meses e 6 dias de prisão;
Douglas Vital: 13 anos, 6 meses e 5 dias de prisão;
Luiz Felipe de Medeiros: 12 anos, 8 meses e 3 dias de prisão;
Marlon Reis, Felipe Maia, Wellington da Silva, Anderson Maia e Jorge Luiz Coelho: 9, 5 meses e 15 dias de prisão.
Relembre o caso
Amarildo Dias de Souza desapareceu em 2013, aos 42 anos, após ser levado por policiais a uma Unidade de Polícia Pacificadora na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. O ajudante de pedreiro nunca foi encontrado desde então. As investigações apontaram que Amarildo foi torturado e morto pelos agentes.
Os PMs suspeitaram que o ajudante de pedreiro sabia onde traficantes locais escondiam armas e drogas.
A família de Amarildo registrou o sumiço dois dias depois, o que acabaria dando origem a uma campanha de alcance internacional contra a violência policial no Rio. Dois anos e meio depois, no final de janeiro de 2016, a Justiça fluminense condenou 13 PMs envolvidos no caso.
No ano passado, a 2ª Turma do STJ manteve a condenação que obriga o governo do Rio de Janeiro a pagar uma pensão e indenização de R$ 500 mil por danos morais para a mulher e filhos de Amarildo.
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