Com Alckmin e Lira, STJ dá posse a três novos ministros indicados por Lula
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomaram posse hoje como ministros do Superior Tribunal de Justiça.
O que aconteceu
A cerimônia contou com a presença de integrantes do governo Lula (PT), como o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Jorge Messias (AGU) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do STF, ministro Roberto Barroso, também foram ao evento.
O destaque ficou com a forte presença de advogados do grupo Prerrogativas, de viés progressista e que apoiava a ida de Daniela Teixeira para o STJ. Ao ser anunciada, o grupo aplaudiu fortemente e até assobiou em comemoração dentro do plenário.
Quem são os novos ministros
Única mulher entre os novos ministros, a advogada Daniela Teixeira ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Felix Fischer, em 2022. Ela é a sexta mulher a integrar a Corte —ao todo, são 33 ministros— e ficará no tribunal até 2046.
Daniela Teixeira foi escolhida para a vaga reservada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e era a franca favorita na disputa marcada por dossiês, corridas por padrinhos políticos e impugnações de candidatura. Além do grupo Prerrogativas, ela tinha apoio do ministro Cristiano Zanin, do STF.
José Afrânio Vilela é ex-vice-presidente do TJMG e contou, dentro do STJ, com o apoio do ministro João Otávio de Noronha. Ele também foi apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB). Vilela ocupará a vaga deixada com a aposentadoria de Jorge Mussi, em janeiro.
Teodoro Santos, por sua vez, é o único nordestino entre os três e contou com apoio do ministro da Educação, Camilo Santana. No STJ, ficará na cadeira que era do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril.
Polêmica envolvendo nomeação
Pacheco cancelou o primeiro envio do nome de Daniela Teixeira para o Planalto após constatar que a mesa diretora do Senado havia enviado somente o nome dela para publicação no Diário Oficial da União, medida que poderia favorecê-la no tribunal.
Isso porque os critérios de antiguidade levam em conta o dia da posse, a data da nomeação e a idade, respectivamente, entre os novos ministros. Como os três tomariam posse no mesmo dia, se o nome de Daniela fosse publicado antes no Diário Oficial, ela seria considerada a mais antiga entre os novos ministros.
Na condição de ministra mais antiga, ela poderia escolher qual turma gostaria de atuar e teria prioridade para ir ao Tribunal Superior Eleitoral.
Uma das hipóteses investigadas no Senado é que houve um erro no sistema da Casa, mas também é apurado suposta tentativa de favorecimento. Daniela negou envolvimento com o episódio.
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